PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
28/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de automóveis e peças. Alíquotas e direito ao crédito.
28/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Royalties pagos pelo uso de tecnologia, empregada na fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Desconto de créditos.
28/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal. Alíquotas e direito ao crédito.
26/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas que permanecem sujeitas às contribuições para o PIS/PASEP e COFINS no regime cumulativo, bem como as operações que não sofrem incidência das contribuições no regime não cumulativo.
20/09/2006 COFINS - Crédito. Bens do ativo imobilizado. Depreciação.
20/09/2006 PIS/PASEP - Crédito. Bens do ativo imobilizado. Depreciação.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fretes pagos na aquisição dos insumos e nas operações de vendas. Créditos.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - GLP e Grits de Milho utilizados como combustíveis em máquinas industriais e empregados como matéria-prima. Créditos.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Aquisições de aparas de papel. Créditos.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS. DIREITO DE CRÉDITO - Insumos utilizados na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS. COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE AUTOMÓVEIS, PEÇAS E PNEUS NOVOS - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - Utilização de créditos. Materiais adquiridos para manutenção de máquinas utilizadas diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviço.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal.
21/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Contrato para reparo e manutenção de bens de fabricação própria. Serviços efetuados por terceiras empresas. Créditos.
21/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Direito de crédito. Manutenção de máquinas e equipamentos.
16/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão da exigibilidade das contribuições para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, na forma dos arts. 8º, 9º e 15 da Lei nº 10.925/2004.
14/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Pessoas jurídicas submetidas ao regime não-cumulativo das contribuições.
10/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Serviços de transportes de cargas prestados por empresa transportadora à outra empresa transportadora. Créditos.
09/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de serviço de hotelaria. Exclusão do regime da não-cumulatividade.
09/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Pessoa jurídica tributada com base no lucro arbitrado. Direito ao crédito presumido.

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