PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
22/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas de pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha. Créditos.
20/11/2006 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO CUMULATIVA. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - Materiais adquiridos para manutenção de máquinas utilizadas diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviços, bem como os valores pagos à pessoas jurídicas objetivando a manutenção destes bens.
20/11/2006 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS EFETUADAS COM ALÍQUOTA ZERO. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO - Comerciantes atacadistas e varejistas de veículos e autopeças. Inexistência de direito de crédito.
14/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com energia elétrica. Créditos.
14/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com materiais de segurança e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Créditos.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Bonificações concedidas em mercadorias.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido. Mercadorias de origem animal ou vegetal. Forma de utilização.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Aquisição de produto monofásico para revenda. Direito a crédito.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda. Crédito.
13/11/2006 PIS/PASEP - Aquisição para revenda de álcool para fins carburantes; gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação; óleo diesel e suas correntes; e gás liquefeito de petróleo - GLP, derivado de petróleo e de gás natural. Crédito.
13/11/2006 COFINS - Aquisição para revenda de álcool para fins carburantes; gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação; óleo diesel e suas correntes; e gás liquefeito de petróleo - GLP, derivado de petróleo e de gás natural. Crédito.
13/11/2006 PIS/PASEP - Transporte de cargas. Insumos.
13/11/2006 COFINS - Transporte de cargas. Insumos.
28/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de automóveis e peças. Alíquotas e direito ao crédito.
28/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Royalties pagos pelo uso de tecnologia, empregada na fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Desconto de créditos.
28/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal. Alíquotas e direito ao crédito.
26/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas que permanecem sujeitas às contribuições para o PIS/PASEP e COFINS no regime cumulativo, bem como as operações que não sofrem incidência das contribuições no regime não cumulativo.
20/09/2006 COFINS - Crédito. Bens do ativo imobilizado. Depreciação.
20/09/2006 PIS/PASEP - Crédito. Bens do ativo imobilizado. Depreciação.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fretes pagos na aquisição dos insumos e nas operações de vendas. Créditos.

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