PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/08/2023 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE – CRÉDITOS - INSUMOS: REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL - Gastos incorridos com remoção de lixo industrial geram direito a créditos de PIS/Cofins?
10/08/2023 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE – CRÉDITOS - INSUMOS: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES APLICADOS NA AUTOMAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO - Aquisição de softwares aplicados na automação de processo produtivo gera direito à crédito de PIS/Cofins?
10/08/2023 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS - Atividades de produção de bens e de prestação de serviço e de revenda de bens.
17/07/2023 PIS/COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. GASTOS COM TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS - Vale-transporte e transporte fretado.
03/07/2023 PIS/PASEP E COFINS: PAGAMENTO DE ALUGUEL A CONDOMÍNIO EDILÍCIO - O pagamento e aluguel a condomínio edilício gera direito a créditos de PIS/Cofins?
03/07/2023 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. CRÉDITOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Dispêndios para viabilização da atividade da mão de obra, inclusive despesas com viagens, materiais, combustíveis e uniformes.
28/06/2023 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. SUSPENSÃO TRIBUTÁRIA. INSUMOS AGROPECUÁRIOS. RAÇÕES. APLICABILIDADE. CONDIÇÕES - Receita Federal presta esclarecimentos sobre suspenção de incidência do PIS/Cofins sobre receitas de vendas de insumos agropecuários.
28/06/2023 PIS/COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. RECEITA DE DOAÇÃO / DESCONTO INCONDICIONAL. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita Federal presta esclarecimentos sobre reflexos de PIS/Cofins nas doações em mercadorias na pessoa jurídica recebedora dos produtos (donatária).
23/06/2023 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE – CRÉDITOS - ATIVIDADE COMERCIAL: DESPESAS COM VALE-TRANSPORTE DE EMPREGADOS - Despesas com vale-transporte dos empregados de atividade comercial geram direito a créditos do PIS/Cofins?
20/06/2023 PIS/COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO. INSUMO - Vale-transporte. Transporte fretado. Auxílio-creche. Abono de faltas a estudantes. Abono de férias. Subvenção patronal. Vale-alimentação. Plano de saúde. Prêmio de assiduidade.
31/05/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, CESTA DE NATAL, CESTA BÁSICA (IN NATURA OU TICKET) E APÓLICE DE SEGURO DE VIDA DOS EMPREGADOS - Gastos com alimentação, cesta de Natal, cesta básica (in natura ou ticket) e apólice de seguro de vida dos empregados geram direito a créditos do PIS/Cofins?
10/05/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: DESPESAS DE FRETE NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - As despesas de frete na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a créditos do PIS/Cofins?
02/05/2023 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS/Cofins já está em vigor.
26/04/2023 OPERAÇÕES EXTEMPORÂNEAS DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS - Procedimentos para reconhecimento de créditos extemporâneos de créditos de PIS/COFINS.
26/04/2023 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE: APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS. PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO - Fornecimento a funcionários que trabalham no processo de produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda e de prestação de serviços, de plano de saúde e plano odontológico em decorrência de convenção coletiva de trabalho geram direito a créditos do PIS/Cofins?
25/04/2023 EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS VINCULADOS À RECEITA DE EXPORTAÇÃO - É vedado a empresa comercial exportadora apuração de créditos de PIS e COFINS vinculados à receita de exportação.
20/04/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: EMBALAGEM QUE INTEGRA O PRODUTO FINAL OU COMO FUNDAMENTAL EM SEU DESLOCAMENTO (TRANSPORTE) - De acordo com decisão do CARF, embalagem que integra o produto final ou como fundamental em seu deslocamento (transporte), gera direito a créditos do PIS/Cofins.
20/04/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO - Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos das contribuições começa a valer a partir de 1º de maio.
19/04/2023 PIS/COFINS - REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. ASSISTÊNCIA MÉDICA. PLANO DE SAÚDE - Os gastos com assistência médica fornecida pela pessoa jurídica a seus funcionários que trabalham no processo de produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda e de prestação de serviços, geram direito a créditos das contribuições?
12/04/2023 EMPRESA TRANSPORTADORA – SUBCONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO PESSOA FÍSICA: CRÉDITOS PRESUMIDOS DE PIS/COFINS - Créditos presumidos decorrentes de subcontratação de pessoas físicas transportadoras autônomas.

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