Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/12/2025 IRRF - LUCROS OU DIVIDENDOS - Receita Federal institui código a ser utilizado em DARF para recolhimento, a partir de 1º de janeiro de 2026, do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre lucros ou dividendos.
10/12/2025 RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA FONTE. ART. 64 DA LEI Nº 9.430, DE 1996 - Pagamentos efetuados por empresa pública federal a cooperativa de produtores de hortifrutigranjeiros.
26/11/2025 LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO RELATIVO A SOFTWARE - Retenção na fonte de IR, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
21/11/2025 IRRF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente na fonte.
24/09/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ACOPLAGEM, DESACOPLAGEM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS (CONTÊINERES) PARA LOCAÇÃO REALIZADA POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Retenção na fonte de IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
11/09/2025 CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Agenciamento ou corretagem.
08/09/2025 IRRF: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - Retenção. Alíquota aplicável.
01/09/2025 IRRF: PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. - Aquisição de combustíveis. Incidência na fonte.
26/08/2025 IRRF: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PRIVADO. PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA - Prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações.
25/08/2025 IRRF: SERVIÇOS PRESTADOS POR BANCOS COMERCIAIS. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL. RETENÇÃO DE IR NA FONTE - Operações de crédito. Encargos de financiamentos e empréstimos a órgãos da administração pública municipal ou estadual.
14/08/2025 IRRF: CONTRATO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. JUROS - Retenção do imposto de renda.
11/08/2025 IRRF: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. RETENÇÃO. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - Aluguel de imóveis.
06/08/2025 IRRF: FUNDOS DE INVESTIMENTO. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. RETENÇÃO - As importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimento a pessoas jurídicas pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional estão sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte (IRRF)?
04/08/2025 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Medicina.
04/08/2025 IRRF. RETENÇÃO NA FONTE. ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. PAGAMENTO - Pessoa física vinculada.
23/07/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CREDITÍCIA, MERCADOLÓGICA, GESTÃO DE CRÉDITO, SELEÇÃO E RISCOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER - Retenção na fonte.
02/07/2025 IRRF: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PRIVADO. PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Prestação de serviços. Incidência.
26/06/2025 IRRF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Pagamento ou crédito.
31/03/2025 SIMPLES NACIONAL: RESTITUIÇÃO DE IRRF - Prazo prescricional.
28/03/2025 IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP: RENDIMENTOS PAGOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Dispensa de retenção.

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