Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
03/09/2014 IRRF. PESSOAS JURÍDICAS. MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE, NO CASO DE IMPORTÂNCIAS CREDITADAS, E DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE VALORES INFERIORES A R$ 10,00 - Momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas e hipótese de dispensa de retenção de imposto sobre a renda fonte sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem assim, como informar nas fichas Valor do Débito e Pagamento com DARF da DCTF valores de impostos ou contribuições apurados inferiores a R$10,00 (dez reais).
22/07/2014 IRRF. NATUREZA DAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR DATA CENTER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E NÃO LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE SEGREGAÇÃO DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E SUA GESTÃO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE APOIO - A contratação de um data center se caracteriza como uma locação de bem móvel ou como uma típica prestação de serviços?
03/07/2014 IRRF. PESSOAS JURÍDICAS. PAGAMENTO COM DARF. VALORES INFERIORES A R$ 10,00. DCTF. FICHAS VALOR DO DÉBITO E PAGAMENTO COM DARF. VALORES INFERIORES A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de imposto sobre a renda fonte sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem assim, como informar nas fichas Valor do Débito e Pagamento com DARF da DCTF valores de impostos ou contribuições apurados inferiores a R$10,00 (dez reais).
03/06/2014 AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO. RETENÇÃO NA FONTE. PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO. VALOR BRUTO. "TAXA D.U." OU RECEITA DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. RETENÇÃO NA FONTE. AGÊNCIA DE VIAGENS - Qual é a base de cálculo da retenção a que se refere o artigo 12 da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012, relativamente as aquisições de passagens aéreas e rodoviárias?
04/04/2014 RETENÇÃO NA FONTE. IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS.SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL, DE AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO, RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO, SELEÇÃO E COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Serviços de consultoria e assessoria; serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos; serviços de orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza; e serviços de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra estão sujeitos a retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL?
13/02/2014 IRRF. PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO - Em qual hipótese os pagamentos efetuados a cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde estão sujeitos à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
11/02/2014 IR FONTE. CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDES DE SOCIEDADES COOPERATIVAS - Quais são as hipóteses de incidência de retenção na fonte de imposto sobre renda nos pagamentos realizados por pessoas jurídicas às sociedades cooperativas, relativos à contratação de planos de saúdes?
10/02/2014 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSPORTE DE DADOS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviço de disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados estão sujeitas à retenção do imposto sobre a renda e das contribuições sociais?
21/01/2014 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IRRF, DA CSLL, DO PIS/PASEP E DA COFINS - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão sujeitas à retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS)?
20/01/2014 IRRF. PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO - Pagamentos efetuados a cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde a preços pré-estabelecidos (contratos de valores fixos, independentes da utilização dos serviços pelo contratante).
27/12/2013 IRRF. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR - Utilização de colaboradores pelo prestador de serviços, para operação de máquina e/ou equipamento alugados pelo prestador, nas dependências da contratante, não prestando nenhum outro tipo de atividade laborativa ao contratante, não configura locação de mão-de-obra.
13/12/2013 IR FONTE. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição, bem assim procedimentos a serem observadas por estas entidades em relação ao imposto retido.
03/12/2013 AGÊNCIA DE EMPREGO. ENTREVISTA. MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. RETENÇÃO - Os serviços, prestados por Agência de Emprego, de recrutamento de candidatos para entrevista de emprego, de realização de entrevista e de encaminhamento dos pré-selecionados para a empresa consulente decidir e efetivar a contração constituem atividade de mediação de negócios civis.
29/07/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO EM FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. ENGENHARIA E SERVIÇOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional de engenharia e pela prestação de serviços em obras de construção e reforma de imóveis.
11/07/2013 IRRF. AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Base de cálculo do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pelas agências de publicidade e propaganda.
03/06/2013 IRRF. CONSÓRCIOS PÚBLICOS. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO PÚBLICA. NATUREZA AUTÁRQUICA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. REPARTIÇÃO DE RECEITAS - IRRF incidente sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos consórcios intermunicipais constituídos sob a forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica pertence aos municípios, e respectivo recolhimento.
03/06/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. COLETA, ARMAZENAMENTO, ATUALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado e referentes à prestação de serviços de coleta, armazenamento, atualização e fornecimento de informações estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda e das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)?
29/05/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. COLETA, ARMAZENAMENTO, ATUALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado e referentes à prestação de serviços de coleta, armazenamento, atualização e fornecimento de informações.
29/05/2013 IRRF. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE. RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado às cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos pactuados na modalidade de pré-pagamento.
29/05/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou mercantis, pela prestação de serviços de coleta e remoção de lixo.

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