Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/04/2013 PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ODONTOLÓGICA. MODALIDADE PREÇO PRÉ- FIXADO. MODALIDADE CUSTO OPERACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE. IRPJ - Cabe a retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas contratantes às pessoas jurídicas operadoras de plano privado de assistência odontológica, nos contratos de plano privado de assistência odontológica, se o preço do contrato for predeterminado?
12/03/2013 IRRF. PESSOAS JURÍDICAS. PAGAMENTO COM DARF. VALORES INFERIORES A R$ 10,00 - Dispensa de retenção do imposto de renda na fonte de valor igual ou inferior a R$10,00 (dez reais).
07/03/2013 IRRF. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Momento de ocorrência do fato gerador para fins da retenção e do recolhimento do imposto de renda na fonte (IR Fonte - IRRF) sobre rendimentos pagos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas.
29/01/2013 IRRF. RETENÇÃO. MOMENTO DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO - Hipótese em que a pessoa jurídica, na apuração do IRPJ, poderá deduzir do imposto devido o valor do imposto de renda retido na fonte.
30/10/2012 RETENÇÃO NA FONTE DO IRRF, DA CSLL, DO PIS/PASEP E DA COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Não será exigida a retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
20/09/2012 IRRF. DISPENSA DE RETENÇÃO. VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Dispensa de retenção do imposto de renda, no caso de rendimentos pagos ou creditados à pessoas jurídicas de direito privado.
28/08/2012 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas por conta de serviços de armazenamento, movimentação e transporte de mercadorias, monitoramento da temperatura de contêineres, logística, armazenagem de contêiner, operador portuário (movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário), atividades alfandegadas na zona de embarques de navios, e locação de veículos, máquinas e equipamentos.
17/07/2012 FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS. RETENÇÃO DE TRIBUTOS (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS). NORMA REGULADORA - Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
13/06/2012 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. INTERMEDIAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA COOPERATIVAS SINGULARES. SERVIÇOS PESSOAIS PRESTADOS POR COOPERADOS - A Receita Federal presta esclarecimentos em relação à retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL) sobre valores decorrentes de intermediação de planos de saúde para cooperativas singulares, serviços pessoais prestados por cooperados.
12/06/2012 TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PRÊMIOS EM DINHEIRO. BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - Benefícios líquidos resultantes de amortização antecipada de títulos de capitalização, mediante sorteio.
11/05/2012 IRRF. RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. FRETES RODOVIÁRIOS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a pessoa física ou jurídica residente no exterior, por fonte situada no País, pela prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga.
27/03/2012 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Não será exigida a retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
27/03/2012 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. EMPREITADA GLOBAL - Hipótese de incidência das retenções na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL).
27/03/2012 IRRF. PESSOA JURÍDICA. COMPROVANTE DE RETENÇÃO - Forma de comprovação de retenção de imposto de renda na fonte, sob pena de a compensação e/ou restituição não ser aceita pelo Fisco.
23/03/2012 IRRF. PLANOS DE SAÚDE. RETENÇÃO - Pagamentos efetuados a operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde a preços pré-estabelecidos; e importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho médico, relativas a serviços pessoais prestados pelos associados da cooperativa.
13/02/2012 IRRF. RETENÇÃO NA FONTE - Comercialização de software. Venda de mercadoria.
14/12/2011 IRRF. SERVIÇOS PRESTADOS POR FUNDAÇÃO ESTRANGEIRA DA QUAL PARTICIPE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT) - Pagamentos por serviços prestados por Fundação Estrangeira da qual participe a Organização Mundial do Turismo (OMT) não são isentos de Imposto sobre a Renda na Fonte.
06/12/2011 IRRF. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, inclusive cooperativas de trabalho médico, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição.
25/11/2011 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
17/11/2011 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.

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