Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
16/05/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – SERVIÇOS NÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS
16/05/2004 RETENÇÃO DO INSS - DEDUÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO – DISCRIMINAÇÃO DO RESPECTIVO VALOR NO CONTRATO E NA NOTA FISCAL
16/05/2004 INSS – RETENÇÃO - EMPRESA CONTRATADA – OBRIGATORIEDADE DE ELABORAR FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP E DEMONSTRATIVO MENSAL POR CONTRATANTE E POR CONTRATO
13/03/2004 SOLIDARIEDADE OBRIGADAS AS PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUA O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
12/03/2004 EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINE A NÃO-RETENÇÃO. PROCEDIMENTOS
11/03/2004 EMPRESAS SUJEITAS A RETENÇÃO NA FONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
11/03/2004 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO
11/03/2004 CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA. CONCEITO
11/03/2004 SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO
11/03/2004 DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
11/03/2004 OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONCEITO
11/03/2004 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES
11/03/2004 ENTIDADE BENEFICENTE, EMPRESA DO SIMPLES, SINDICATO DA CATEGORIA DE TRABALHADORES AVULSOS, OGMO, OPERADOR PORTUÁRIO E COOPERATIVA DE TRABALHO
11/03/2004 INAPLICABILIDADE DA RETENÇÃO
11/03/2004 DISPENSA DA RETENÇÃO
11/03/2004 APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
11/03/2004 DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
11/03/2004 DESTAQUE DA RETENÇÃO NA FONTE NA NOTA FISCAL, NA FATURA OU NO RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11/03/2004 RETENÇÃO DO INSS - SUBCONTRATAÇÃO – DEDUÇÃO DO VALOR RETIDO – DESTAQUE NA NOTA FISCAL
11/03/2004 RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA RETIDA

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