Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
12/06/2008 SEGURADO EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, QUE POSSUIR MAIS DE UM VÍNCULO, E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA OU, CONCOMITANTEMENTE, EXERCER ATIVIDADE COMO SEGURADO EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO OU TRABALHADOR AVULSO - Declaração de contribuição à previdência social (INSS).
05/06/2008 PARECER AGU. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CONTRATANTE (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E DO CONTRATADO (EMPREGADOR). OBRAS PÚBLICAS. CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ACRÉSCIMO - Retenção de 11% do INSS do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços contra ela emitido pela contratada por "empreitada total".
15/05/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA (REMOÇÃO DE ENTULHO) - Apuração da base de cálculo da retenção. Retenção de 11% sobre notas fiscais de serviços.
08/05/2008 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE QUE TRATA O ART. 31 DA LEI Nº 8.212/1991, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 9.711/1998 - Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário.
07/05/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Inexistência de previsão contratual de fornecimento de material. Base de cálculo da retenção na fonte.
11/03/2008 CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Retenção de 11%. Não incidência.
06/03/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de engenharia de telecomunicações, a construção de estações e redes de telefonia e comunicações e a instalação de equipamentos telefônicos.
11/02/2008 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções da base de cálculo permitidas e destaque da retenção.
07/12/2007 INSS. RETENÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - Destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo, bem como hipóteses de dispensa da retenção.
07/12/2007 INSS. RETENÇÃO. SUBCONTRATAÇÃO - Dedução da retenção da contribuição previdenciária anteriormente retida da empresa subcontratada. Procedimentos a serem observados.
23/11/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos. Hipótese de incidência da retenção.
15/11/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
06/11/2007 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de implantação de rede lógica de telecomunicações e de Circuito fechado de TV.
02/10/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IRRF. RETENÇÕES - Pagos realizados à cooperativa de trabalho médico administradora de plano de saúde.
31/08/2007 PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETENÇÃO - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional. Retenções previdenciárias.
23/08/2007 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas e destaque da retenção na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
01/08/2007 RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
20/03/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSTRUÇÃO CIVIL - Serviços não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
20/03/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSTRUÇÃO CIVIL - Serviços sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
27/09/2006 INSS. RECOLHIMENTO DE VALOR RETIDO EM DUPLICIDADE OU A MAIOR - Pedido de restituição pela empresa contratada ou contratante. Instrução do processo. Procedimentos.

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