Tributos em notícias

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
05/07/2018 PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Regras para RESTITUIÇÃO ou COMPENSAÇÃO de Saldos Negativos do IRPJ e da CSLL, a partir de janeiro de 2018.
03/07/2018 PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS ÀS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA (TRANSFER PRICE) - Quem está obrigado pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência (transfer price)?
03/07/2018 RECEITA FEDERAL EDITA NORMA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.
27/06/2018 CÓDIGOS DARF - Códigos de Receitas a serem utilizados em DARF para recolhimentos de tributos e taxas administradas pela Receita Federal e/ou Conta Única do Tesouro Nacional.
25/06/2018 RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE PRAZO FINAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) - O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia 29 de junho.
22/06/2018 MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL - Quando é que se consuma o crime de sonegação fiscal, segundo previsto na legislação tributária e na jurisprudência?
22/06/2018 REGRAS PARA RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL - Regras para RESTITUIÇÃO ou COMPENSAÇÃO de saldos negativos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), vigentes desde 1º de janeiro de 2018.
20/06/2018 RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA COM NOVA DATA PARA ADESÃO AO PRR - O novo prazo se encerra em 30 de outubro.
18/06/2018 PERT-SN E PERT-MEI. DESISTÊNCIA DO PARCELAMENTO ANTERIOR ATIVO - Procedimentos para desistência de parcelamento anterior ativo para inclusão no Pert-SN ou Pert-MEI.
15/06/2018 RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa trata da unificação de regimes jurídicos (créditos fazendários e previdenciários).
15/06/2018 LEI Nº 13.670, DE 30/05/2018. RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO DE QUANTIAS RECOLHIDAS A TÍTULO DE TRIBUTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Em face das inovações trazidas pela Lei nº 13.670, de 30/05/2018, a Receita Federal altera norma que disciplina a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso de tributos.
13/06/2018 INCENTIVOS FISCAIS. ATIVIDADE DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Lei sancionada dá incentivos fiscais a empresas de tecnologia que investirem em pesquisa e inovação.
11/06/2018 RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PRT - As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos (não previdenciários) a serem incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT).
09/06/2018 LEI IMPÕE NOVAS RESTRIÇÕES PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL - Dentre as restrições, está a vedação de compensação de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
07/06/2018 A REMUNERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E DE SÓCIOS VIA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PRÓ-LABORE - Retirada pró-labore é obrigatória para o empresário individual e sócios que efetivamente prestam serviços sociedade (empresa)?
06/06/2018 STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS - O julgamento dos três recursos, todos com repercussão geral reconhecida, foi retomado nesta quarta-feira com o voto-vista do ministro Marco Aurélio, que foi o único a dar provimento a todos.
06/06/2018 APLICATIVOS PARA ADESÃO AO PERT-SIMPLES NACIONAL E PERT-MEI JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS - O prazo para adesão ao Pert-SN e ao Pert-MEI vai até 09/07/2018. Para mais informações consulte o Manual do Programa Especial de Regularização Tributária - PERT na Receita Federal.
05/06/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS, CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Com base na nova legislação, CARF decide que considerado de investimento determinada subvenção concedida por Estados e Distrito Federal, descabe a exigência do IRPJ e da CSLL.
30/05/2018 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR). PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO - A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) é prorrogada para até 30 de outubro de 2018.
28/05/2018 RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL, DECORRENTES DE GANHOS EM APOSTAS ON-LINE - Receita Federal esclarece sobre tributação de rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil, decorrentes de ganhos em apostas on-line.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página