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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/06/2016 SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE DE AGENTE DE CARGA - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de registro no Siscoserv de serviços de transporte internacional de cargas.
01/06/2016 CONDOMÍNIO DE PRODUTORES RURAIS. TRIBUTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ - Forma de tributação dos resultados obtidos pela exploração de atividade rural, sob a forma de condomínio, bem como obrigatoriedade de inscrição no CNPJ.
31/05/2016 ECD. RETIFICAÇÃO DE ARQUIVO ENTREGUE. POSSIBILIDADE - A Equipe Sped Contábil informa que ainda é possível retificar arquivo da ECD enviada ao SPED.
31/05/2016 DCTF. SIMPLES NACIONAL E PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. NOVAS REGRAS - Receita Federal altera normas relativas à DCTF, à pessoas jurídicas inativas e à DSPJ - Inativas.
30/05/2016 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. ECD E ECF. OBRIGATORIEDADE - As pessoas jurídicas imunes e isentas estão obrigadas a enviarem os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e os arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ao Sped?
30/05/2016 ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Penalidades e código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
30/05/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazos para transmissão do arquivo da ECF ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) bem com as pessoas jurídicas obrigadas.
23/05/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) DEVERÁ SER ENVIADA AO SPED ATÉ O DIA 31/05/2016 - Prazo de envio da ECD ao SPED não será prorrogado.
20/05/2016 NOVA VERSÃO. PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Foi disponibilizada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
18/05/2016 SISCOSERV TERÁ NOVAS FUNCIONALIDADES - A partir de 1º de junho de 2016 será possível retificar registros de pagamento e faturamento.
17/05/2016 RFB E CGSN LANÇAM APLICATIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), com diversas funcionalidades.
17/05/2016 ECD. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa pela não apresentação da ECD nos prazos fixados ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
16/05/2016 SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. ISS, ICMS, IRPJ E CSLL - Como são tributados os serviços de vacinação e imunização humana?
10/05/2016 SIMPLES NACIONAL. ICMS/ISS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) implementa algumas regras para as empresas do Simples Nacional.
09/05/2016 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS DE CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM, NOME, MARCA OU VOZ - Governo Federal propõe considerar os rendimentos de cessão de direito de imagem, nome, marca ou voz (personalíssimo) na base de cálculo do IRPJ em sua totalidade (100%), sem aplicação do percentual de presunção.
09/05/2016 BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS POR HERANÇA E POR DOAÇÕES - Governo propõe instituição de imposto sobre a renda, com alíquotas de 15%, 20% e 25%, conforme o montante do valor recebido pelo beneficiário, sobre bens e direitos adquiridos por herança e pelas doações em adiantamento da legítima (quando o proprietário se antecipa).
09/05/2016 GOVERNO PROPÕE TRIBUTAÇÃO DO EXCEDENTE DO LUCRO DISTRIBUÍDO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO, PELO LUCRO ARBITRADO E PELO SIMPLES NACIONAL - A Presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional que, entre outros aumentos de carga tributária, propõe tributação do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e pelo Simples Nacional. VEJA EXEMPLOS!
06/05/2016 PROCEDIMENTOS PARA A REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, A PEDIDO DO CONTRIBUINTE OU NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU) - Receita Federal estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração tributária, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (DAU).
04/05/2016 ALTERADO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal altera o prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
04/05/2016 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. INADIMPLENTE. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DA INSCRIÇÃO - Norma dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual – MEI em caso de inadimplente.

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