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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/06/2016 DCTF. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Novas regras para apresentação da DCTF por empresas optantes pelo Simples Nacional.
03/06/2016 MEI. INADIMPLÊNCIA DE PAGAMENTO OU OMISSÃO DE ENTREGA DA DASN-MEI - Microempreendedor Individual (MEI) inadimplente ou omisso terá sua inscrição de MEI cancelada.
02/06/2016 BONIFICAÇÕES POR VOLUMES DE COMPRAS/VENDAS. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Reflexos tributários sobre as bonificações recebidas em função de contratos de exclusividade.
02/06/2016 EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES - Segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo econômico só é lícita se as empresas tiverem operações próprias.
01/06/2016 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO - FCONT. DESCONTINUIDADE - Receita Federal informa término do Fcont.
01/06/2016 DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. ACRÉSCIMOS. RECEITA. RECONHECIMENTO - Momento de reconhecimento dos juros acrescidos a depósitos judiciais e extrajudiciais para fins de incidência do IRPJ e da CSLL.
01/06/2016 SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE DE AGENTE DE CARGA - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de registro no Siscoserv de serviços de transporte internacional de cargas.
01/06/2016 CONDOMÍNIO DE PRODUTORES RURAIS. TRIBUTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ - Forma de tributação dos resultados obtidos pela exploração de atividade rural, sob a forma de condomínio, bem como obrigatoriedade de inscrição no CNPJ.
31/05/2016 ECD. RETIFICAÇÃO DE ARQUIVO ENTREGUE. POSSIBILIDADE - A Equipe Sped Contábil informa que ainda é possível retificar arquivo da ECD enviada ao SPED.
31/05/2016 DCTF. SIMPLES NACIONAL E PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. NOVAS REGRAS - Receita Federal altera normas relativas à DCTF, à pessoas jurídicas inativas e à DSPJ - Inativas.
30/05/2016 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. ECD E ECF. OBRIGATORIEDADE - As pessoas jurídicas imunes e isentas estão obrigadas a enviarem os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e os arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ao Sped?
30/05/2016 ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Penalidades e código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
30/05/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazos para transmissão do arquivo da ECF ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) bem com as pessoas jurídicas obrigadas.
23/05/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) DEVERÁ SER ENVIADA AO SPED ATÉ O DIA 31/05/2016 - Prazo de envio da ECD ao SPED não será prorrogado.
20/05/2016 NOVA VERSÃO. PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Foi disponibilizada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
18/05/2016 SISCOSERV TERÁ NOVAS FUNCIONALIDADES - A partir de 1º de junho de 2016 será possível retificar registros de pagamento e faturamento.
17/05/2016 RFB E CGSN LANÇAM APLICATIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), com diversas funcionalidades.
17/05/2016 ECD. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa pela não apresentação da ECD nos prazos fixados ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
16/05/2016 SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. ISS, ICMS, IRPJ E CSLL - Como são tributados os serviços de vacinação e imunização humana?
10/05/2016 SIMPLES NACIONAL. ICMS/ISS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) implementa algumas regras para as empresas do Simples Nacional.

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