Últimas matérias

Data Matéria
11/06/2024 RECEITA FEDERAL E SECRETARIAS DE FAZENDA DEFLAGRAM OPERAÇÃO NASIR - Estão sendo iniciadas fiscalizações em 31 empresas de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina e Pará para desmantelar esquema bilionário de sonegação.
11/06/2024 EMPRESA É CONDENADA POR MANTER EMPREGADO EM OCIOSIDADE FORÇADA - De acordo com relato na ação trabalhista, o empregado ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade.
11/06/2024 ECD 2024 – ANO-CALENDÁRIO DE 2023: CONSÓRCIOS DE EMPRESAS - Os consórcios de empresas são obrigados a apresentar a ECD?
11/06/2024 MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REGRAS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS É QUESTIONADA NO STF - Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores.
11/06/2024 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: ASSALTOS - A empregadora tem a obrigação legal de assegurar a seus empregados ambiente saudável e seguro de trabalho, ainda que a prestação laboral seja externa, realizada nas ruas, sob a abrangência da segurança pública.
11/06/2024 REGIMES ADUANEIROS. REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. SEGURO ADUANEIRO - Prazo de vigência: Termo inicial e Termo final.
11/06/2024 PORTARIA RFB Nº 425, DE 5 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
11/06/2024 PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 11, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Prorroga prazos de validade de certidões emitidas em nome de contribuintes domiciliados nos municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
11/06/2024 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
10/06/2024 EMPRESA NÃO TEM DE DEPOSITAR FGTS DURANTE PERÍODO EM QUE EMPREGADA FICOU AFASTADA PELO INSS - O TST firmou o entendimento de que, uma vez não reconhecido em juízo o nexo de causalidade entre a doença e as atividades desenvolvidas na empresa, não há direito ao recolhimento dos depósitos no período de licença acidentária concedida pelo INSS.
10/06/2024 ECD 2024 – ANO-CALENDÁRIO DE 2023: PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS SEM MOVIMENTO, AINDA QUE INATIVAS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
10/06/2024 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. DAÇÃO EM PAGAMENTO. - Receita bruta.
10/06/2024 ICMS/MG: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Impossibilidade de compensação com créditos de ICMS.
10/06/2024 ICMS: CONTRIBUINTE CONTRATANTE/DESTINATÁRIO (TOMADOR) DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Apropriação de crédito de ICMS relativo ao serviço de transporte iniciado em outras Unidades da Federação.
10/06/2024 ECD 2024 – ANO-CALENDÁRIO DE 2023: AUTENTICAÇÃO DOS ARQUIVOS DA ECD - A autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD)?
10/06/2024 RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL - Falta de retenção na fonte de tributos ou não recolhimento do montante retido no prazo que a lei determina.
10/06/2024 ESCRITURAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO PELAS FONTES PAGADORAS - Como deve ser escriturado, na pessoa jurídica beneficiária de rendimentos, a receita auferida com desconto de imposto sobre a renda retido pelas fontes pagadoras?
10/06/2024 ECD 2024 – ANO-CALENDÁRIO DE 2023: SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Sociedade em Conta de Participação (SCP) é obrigada a apresentar a ECD ou a escrituração é apresentada na ECD da sócia ostensiva?
10/06/2024 TROCA DE FRALDAS DE IDOSO NÃO CONFIGURA TRABALHO INSALUBRE - A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residencial para idosos.
10/06/2024 TRABALHADORES RURAIS E URBANOS: ADICIONAL DE ATIVIDADES PENOSAS - Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF. Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página