Perguntas e Respostas

• SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER.

  Pergunta n° 240, postada em 11/3/2003, às 20:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Atualmente o novo código civil anula e legimitidade de um contrato social tendo como sócio ou sócia o marido ou a mulher que vivam em comunhão universal de bens. O que fazer?

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• ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

  Pergunta n° 239, postada em 11/3/2003, às 17:46

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Caríssimo Jose Rufino, desde já agradeço sua atenção. Um imóvel rural em condomínio(mãe e treis filhos), declarado no ITR/2002 85.000,00, vendido agora em 02/2003 por 180.000,00. Tanto a mãe como 02 filhos não apresentam IRPF nem tampouco possuem imóvel, o outro filho apresentação IRPF e possui imóvel. 1) Como fica a situação do Ganho de capital(um dos filhos que não apresenta IRPF, vendeu um lote recebido em herança em 2002)? 2) Há a necessidade de ser feita a DIRPF/2004 para que seja informado o recebimento do dinheiro pelos filhos e mãe, sendo que a mãe como irá receber 90000,00, e irá compra um imóvel? Quais implicações podem haver pela disparidade do valor do imóvel declarado no ITR, do valor vendido que foi informado na escritura lavrada em cartório. Atenciosamente, Antônio SR Neto

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• AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

  Pergunta n° 238, postada em 11/3/2003, às 17:38

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Prezados Colegas, Um empresa possui em estoque mercadorias que foram adquiridos no ano 2000, na epoca a compra foi realizada com base em uma estimativa errada de demanda, e como nao foi aceito a devoluçao, ficou com os produtos e desde entao a empresa vem renegociando a divida com o fornecedor. Em funçao dos referidos produtos terem sido adquiridos em 2000, o valores de custos estao defasados com relacao aos preços de custos praticados no mercado atualmente e em funcao dessa defasagem do custo, tem-se uma margem de lucro alta desses produtos, embora o fornecedor cobre juros de mercado sobre os atrasos nos pgtos desses produtos os juros sao contabilidados como despesas financeiras e nao como custo e mesmo assim os referidos juros so sao contabilizados nas datas dos pagtos. e apenas a parte correspondente ao valor que esta sendo pago no momento. A ocorrencia deste fato (preço de custo defasado) nas condiçoes expostas, pode influenciar no resultado final? como essa si...[continua]

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• MERCADORIA ROUBADA ANTES DE CHEGAR NO ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE

  Pergunta n° 237, postada em 11/3/2003, às 12:48

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, Como deve proceder contabilmente e fiscalmente a empresa adquirente de Mercadoria que foi roubada quando estava em trânsito do estabelecimento do vendedor para o adquirente: 1) Deve entrar com a nota fiscal de aquisição desta mercadoria em seu estabelecimento, visto que o vendedor não teve nenhuma culpa no ocorrido e precisa receber pela venda? 2) O transporte contratado pelo adquirente, estava sendo efetuado por empresa especializada, que tinha seguro e, vai se responsabilizar pelos danos ocasionados. Como o adquirente deve contabilizar o ressarcimento que a empresa transportadora vai fazer para cobrir seus danos? 3) Deve ser emitido algum documento fiscal para acobertar simbolicamente a saída desta mercadoria, pois se a nota fiscal de aquisição for lançada a mercadoria ficará constando no estoque da adquirente? 4) E com relação ao ICMS e IPI da nota fiscal de aquisição da mercadoria roubada, devem ser estornados da apuração do IC...[continua]

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• LANCAMENTOS DE NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 236, postada em 10/3/2003, às 16:18

  Autor(a): *** ( - )

  Um frigorifico tem abatido gado somente para terceiros, cobrando somente servicos para abate por cabeca.Adquire materiais para a industrializacao do gado, tais como oleos, pecas, tudo para a manutencao do frigorifico.Estes lancamentos como devem serem feitos no livro de saida e entrada? E o icms da entrada?

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• ALTERAÇÕES DO CONTRATO SOCIAL DAS LIMITADAS A PARTIR DE 10/01/2003

  Pergunta n° 235, postada em 10/3/2003, às 13:43

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, Com o advento da publicação do Novo Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/02), cujo texto legal entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003, as empresas tem 1 (um) ano para adaptar os seus contratos sociais, ou antes deste prazo caso necessitem promover alguma alteração contratual. No início deste ano, os sócios detentores de duas empresas distintas, resolveram constituir uma diretoria corporativa para ambas as empresas, nomeando dois diretores não sócios, que ocuparão três diretorias: Administrativa/Financeira, Industrial e Comercial, sendo que um deles provisoriamente, acumulará duas diretorias. Diante do exposto, indaga-se: 1. No atual contrato esta previsto que a administração será gerida pelos próprios sócios, assim, para podermos efetivar a criação da diretoria com administradores não sócios precisamos promover uma alteração contratual que preveja esta situação? 2. Podemos fazer apenas a alteração relativa à admin...[continua]

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• RETENÇÃO 11% INSS

  Pergunta n° 234, postada em 10/3/2003, às 13:36

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, Deve ser retido 11% de INSS sobre serviços de consultoria e assessoria, visto que esses serviços, na maioria das vezes, é prestado nas dependências da empresa contratante? Agradecendo a atenção dispensada, fico aguardando posicionamento. Atenciosamente, Marisa Alves de Mello

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• CRECHE

  Pergunta n° 233, postada em 10/3/2003, às 10:42

  Autor(a): *** ( - )

  o que é necessario para abertura de uma creche e seu funcionamento, publico alvo de 02 anos a 5 anos

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• BOLSA ADOLESCENTE

  Pergunta n° 232, postada em 10/3/2003, às 10:39

  Autor(a): *** ( - )

  como funciona bolsa de aprendizagem para jovens e qual o periodo de permanencia para cada grupo e tipo de remuneração

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• APRENDIZ

  Pergunta n° 231, postada em 10/3/2003, às 10:37

  Autor(a): *** ( - )

  quais as obrigações de uma entidade sem fins lucrativos que mantem uma oficina de sil screen , sendo que possui 5 aprendiz, até que idade e periodo é aceito.

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