Perguntas e Respostas

• PREVIDENCIA SOCIAL

  Pergunta n° 220, postada em 4/3/2003, às 20:29

  Autor(a): *** ( - )

  -custeio da previdencia -segurança e medicina do trabalho-beneficios- aspectos praticos da legislação trabalhista - aspecto pratico da legislação previdenciaria. preciso dos conceiros e aplicações

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• RESCISÃO DE CONTRATO

  Pergunta n° 219, postada em 3/3/2003, às 17:24

  Autor(a): *** (São Carlos - SP)

  Boa Tarde. Em uma rescisão de contrato de trabalho prazo de experiência (90dias) antecipada para 60dias , feito dentro artigo 479 da clt, o funcionário não tem direto ao aviso prévio, poré m estou com duvida sbre o 13º salário que foi pago na rescisão. O funcionário está questionado que teria direito 3/12 avos e não que foi paga 2/12 de 13º salário.

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• ELABORAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

  Pergunta n° 218, postada em 3/3/2003, às 10:46

  Autor(a): *** ( - )

  Solicito esclarecimento para tirar dúvida de um trabalho acadêmico, a respeito de como ficaria a elaboração de um contrato social de soc. Ltda, quanto a cláusula da parte de composição do Capital Social e discriminação das quotas, se o capital social for de R$ 1.500.000,00 sendo assim discriminado: ANTÔNIA CONTROLE, R$ 250.000,00 sendo: R$ 100.000,00 em dinheiro e R$ 50.000,00 em uma Casa e R$ 100.000,00 a ser integralizado em prazo de 90 dias; ROBERTO SABIDO, R$ 280.000,00 em dinheiro; PAULO LOCO, R$ 250.000,00 sendo: R$ 180.000,00 em dinheiro, R$ 30.000,00 em terreno medindo 500 x 2000 metros localizado na estrada Manaus Boa Vista Km 171 e R$ 40.000,00 a ser integralizado dentro de 90 dias; FRANCISCO DA SORTE, R$ 250.000,00 sendo R$ 190.000,00 em dinheiro e R$ 60.000,00 a ser integralizado dentro de 120 dias; PEDRO PEDREIRA, R$ 120.000,00 sendo R$ 80.000,00 em dinheiro e R$ 40.000,00 a ser integralizado no prazo de 30 dias; FUGYU KON A...[continua]

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• CONSULTA NA AREA DE AUDITORIA

  Pergunta n° 217, postada em 28/2/2003, às 14:16

  Autor(a): *** ( - )

  Sou academica de Ciências Contábei 3º ano, tenho que desenvolver uma pesquisa na Area de Auditoria sobre os temas ORIGENS E FINALIDADES DA AUDITORIA, se puderem me ajudar, quanto mais conteudo melhor. Grata Silvana Giroldo

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• HONORÁRIOS PERICIAIS

  Pergunta n° 216, postada em 28/2/2003, às 11:29

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  os honorários periciaais estão sujeitos somente a correção monetária ou também estão sujeitos a juros? Alguma lei que trata o assunto? qual? Desde já agradeço a colaboração

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• ENCERRAMENTOS DE ATIVIDADES DE FIRMA INDIVIDUAL

  Pergunta n° 215, postada em 28/2/2003, às 10:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Qual o documento que deve ser apresentado a Receita Federal para comprovação de encerramento de atividades de uma firma individual em que o titular faleceu? A firma já estava inativa há anos mas não consta baixa na Receita Federal. Onde adquirir o documento e como obter informações sobre ele?

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• ISS/SIMPLES FEDERAL

  Pergunta n° 214, postada em 27/2/2003, às 11:14

  Autor(a): *** ( - )

  Recolhimentos foram feitos em determinado periodo para a Receita Federal na forma de SIMPLES FEDERAL cod. 6106, mas na verdade corresponde a ISS s/ servicos (municipal).E possivel fazer a compensacao, e de que maneira posso fazer?

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• PROVA DO CONSELHO

  Pergunta n° 213, postada em 27/2/2003, às 10:59

  Autor(a): *** (Goiânia - GO)

  gostaria de receber as questoes da prova 2002 do conselho respondidas via e-mail.

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• BI-TRIBUTAÇÃO DE ISS-QN

  Pergunta n° 212, postada em 27/2/2003, às 10:42

  Autor(a): *** ( - )

  Qual a base legal que dá respaldo a bi-tributação do ISS-QN quando o prestador de serviços fica origado a pagar o ISS do municipio da sede de sua empresa e tambem o ISS do municipio onde presta serviços. Ex.: Prestador inscrito no municipio de Guarulhos que presta serviços em São Paulo e tem que pagar o ISS de Guarulhos e tem o ISS de São Paulo retido na fonte, ou seja, descontado em sua nota fiscal e pagamento recebido.

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• RETENÇÃO DE INSS

  Pergunta n° 211, postada em 27/2/2003, às 10:34

  Autor(a): *** ( - )

  Onde localizo uma tabela específica de CNAE ou objetivo social que configure isenção da retenção de 11% de INSS para as empresas optantes pelo "SIMPLES".

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