ICMS na prática

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
04/10/2012 ICMS. BEFECÍFICO FISCAL. ABATIMENTO DO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Procedimentos fiscais a serem observados por estabelecimento que promover operação com benefício fiscal, que condicione a fruição ao abatimento do valor do ICMS dispensado na operação.
03/07/2012 ICMS/ISS. SIMPLES NACIONAL. VALORES FIXOS MENSAIS - Estipulado valores fixos máximos que poderão ser estabelecidos para fins de recolhimento do ICMS ou ISS devido por Microempresa (ME), optante pelo regime tributário do Simples Nacional, que aufira receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 120.000,00.
18/06/2012 ICMS. CRÉDITOS. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS PELO CONTRIBUINTE, PARA APLICAÇÃO EM SEU IMÓVEL - Materiais de construção adquiridos pelo contribuinte, para aplicação em seu imóvel, não geram direito a crédito do ICMS, para abater do imposto devido.
06/06/2012 ICMS/ST. SAÍDAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS QUE JÁ FORAM OBJETO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos a serem observados pelo contribuinte remetente em operações de vendas interestaduais de mercadoria enquadrada no regime de substituição tributária do ICMS.
05/06/2012 ICMS. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que as pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional terão direito a crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional.
24/04/2012 ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E BENS. BASE DE CÁLCULO - Forma de determinação da base de cálculo do ICMS na importação, com sugestões de Taxa de Marcação de Mercadorias e Produtos.
18/04/2012 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. SPED FISCAL - Obrigatoriedade e dispensa de adoção da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
26/03/2012 ICMS. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipóteses de não incidência do ICMS, bem assim procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil.
26/03/2012 ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL EM QUE O CONSUMIDOR FINAL ADQUIRE MERCADORIA OU BEM DE FORMA NÃO PRESENCIAL POR MEIO DE INTERNET, TELEMARKETING OU SHOWROOM - Exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.
10/02/2012 ICMS. SIMPLES NACIONAL. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS INTERNA E INTERESTADUAL - Valor do ICMS devido pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrente da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do imposto sobre as operações com bens ou mercadorias, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal.
29/10/2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). PRAZO PARA CANCELAMENTO - Prazo para contribuintes procederem cancelamentos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/01/2012.
05/10/2011 ICMS/ST. REFINARIA DE PETRÓLEO - Novas regras para prestar informações em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST.
05/10/2011 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (DANFE) - Novas regras para informações relativas à data, hora de saída e ao transporte, na Nota Fiscal Eletrônica e campos do DANFE relativas as informação das respectivas marcas XML do arquivo da NF-e.
16/08/2011 ATIVIDADE DE RESTAURANTE. ICMS/IPI - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
16/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
16/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Regra geral aplicáveis às operações de consignação mercantil, com recolhimento do ICMS incidente na operação pela sistemática da substituição tributária.
16/06/2011 ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM - Qual é o local da operação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável pelo recolhimento (pagamento) do imposto devido na importação?
07/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SIMPLES NACIONAL - Aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
05/04/2011 SIMPLES NACIONAL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
22/03/2011 ICMS. ENERGIA ELÉTRICA - Hipóteses em que os contribuintes do ICMS poderão se creditar do imposto decorrente de entrada de energia elétrica no estabelecimento.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página