IRPF/DIRPF 2018: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2018, ano-calendário de 2017

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/03/2018 DIRPF 218. ALIENAÇÃO DE BEM DE PEQUENO VALOR EM CONDOMÍNIO - Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio?
22/03/2018 DIRPF 2018. DESPESAS QUE PODEM INTEGRAM O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU DIREITOS DA PESSOA FÍSICA - Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?
19/03/2018 DIRPF 2018. LUCRO APURADO PELA PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA (FIRMA INDIVIDUAL) EM RAZÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?
19/03/2018 DIRPF 2018. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA POR PRATICAS DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS. CAPITAL SOCIAL - Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?
19/03/2018 DIRPF 2018. LUCRO NA CRIAÇÃO E VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (CÃES, GATOS, AVES, PEIXES ETC.) - Qual é o tratamento tributário do lucro auferido por pessoa física com a criação e venda de cães, passarinhos, gatos etc.?
15/03/2018 DIRPF 2018. SALÁRIO PAGO NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações e o montante referente ao FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho?
14/03/2018 DIRPF 2018. PERDÃO OU CANCELAMENTO DE DÍVIDA - Reflexo tributário e respectivos procedimentos no perdão de dívida, em troca de serviços prestados ou por mera liberalidade do credor.
07/03/2018 DIRPF 2018. CESSÃO DE PRECATÓRIO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO CEDENTE E NO CESSIONÁRIO - Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?
06/03/2018 DIRPF 2018. LUCROS DE EMPRESAS DO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
06/03/2018 DIRPF 2018. RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPE DA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência.
06/03/2018 DIRPF 2018. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSIVE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
06/03/2018 DIPRF 2018. NÃO EQUIPARAÇÃO A EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não a equiparam a empresa individual (empresário individual)?
06/03/2018 DIRPF 2018. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. HIPÓTESES - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica?
05/03/2018 DIRPF 2018. CÔNJUGE OU FILHO. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE - Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?
05/03/2018 DIRPF 2018. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Lei isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos nela previstos.
05/03/2018 DIPRF 20148. COMPENSAÇÃO DO IR. BENS EM CONDOMÍNIO OU COMUNHÃO - O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte?
03/03/2018 DIRPF 2018. ALUGUEL DE IMÓVEL DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - Aluguel do mês de JANEIRO de 2018 recebido no mês de dezembro de 2017 deve ser informado na declaração de ajuste anual de 2018, ano-calendário de 2017; ou na declaração de ajuste anual de 2019, ano-calendário de 2018?
02/03/2018 DIRPF 2018. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, ANO-CALENDÁRIO DE 2017 - Receita Federal divulga o cronograma de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017.
01/03/2018 DIRPF 2018. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos por pessoas físicas.
01/03/2018 DIRPF 2018. ALIENAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Condições para isenção do ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00.

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