IRPF/DIRPF 2018: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2018, ano-calendário de 2017

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/02/2018 DIRPF 2018. PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - O que se considera permuta para efeitos tributários e qual é o reflexo tributário na operação de permuta?
28/02/2018 DIRPF 2018. DESPESAS MÉDICAS COM PLANO DE SAÚDE OU COM INSTRUÇÃO. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
28/02/2018 DIRFP 2018. IRPF. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL - No caso de moléstia grave, para fins da isenção do imposto sobre a renda, não exige a demonstração da contemporaneidade dos sintomas, nem a indicação de validade do laudo pericial ou a comprovação da recidiva da enfermidade.
27/02/2018 DIRPF 2018. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) TAMBÉM ENTREGA DIRPF. - O lucro da pessoa jurídica e os rendimentos da pessoa física são tratados separadamente.
27/02/2018 DIRPF 2018. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF). DEDUÇÕES. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Beneficiário titular. Dependente. Alimentante. Alimentando.
27/02/2018 DIRPF 2018. INFORMAÇÃO RELATIVA AO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – RENAVAM - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM - na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?
27/02/2018 DIRPF 2018. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGISTRO DE IMÓVEIS - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro de Imóveis na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?
26/02/2018 IRPF/DIRPF 2018. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO - Pessoa física que está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2018, no ano-calendário de 2017.
26/02/2018 DIRPF 2018. PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DIRPF 2018 - Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018.
24/02/2018 DIRPF 2018. RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DIRPF 2018 - Entre as novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018 estão o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade.
22/02/2018 SOCIEDADE SIMPLES. PRO LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PAGOS A SÓCIO DE SERVIÇO - Esclarecimentos sobre a distribuição de lucros aos sócios (de capital ou de serviço) e em relação ao pagamento de pro labore aos sócios.
16/02/2018 IRPF. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA - Esclarecimentos sobre hipótese de incidência do imposto sobre a renda na dissolução parcial de sociedade, com devolução do capital em dinheiro, de parte do patrimônio líquido da pessoa jurídica atribuída ao sócio pessoa física.
14/02/2018 IRPF. ALIENAÇÕES DE IMÓVEL RESIDENCIAIS PARA AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - O ganho de capital auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais para aquisição de imóveis residenciais também localizados no Brasil é isento do imposto sobre a renda?
14/02/2018 IRPF. ALIENAÇÃO DE BEM DE PEQUENO VALOR. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?
06/02/2018 IRPF. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Qual o tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica?
25/01/2018 IRPF. VERBA PERCEBIDA POR PESSOA FÍSICA A TÍTULO DE DANO MORAL - Não incidência do imposto de renda sobre verba percebida por pessoa física, em ação judicial, a título de dano moral.
11/01/2018 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. ENTREGA FORA DO PRAZO OU NÃO APRESENTAÇÃO - Multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual ou por não apresentação.
09/01/2018 IRPF. CARNÊ-LEÃO. DESPESAS COM SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - As despesas relativas a pagamento de serviços contábeis e de honorários advocatícios são dedutíveis como despesas de custeio no Livro Caixa?
03/01/2018 IRPF. DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO. REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). Declaração de ajuste anual. Tabela progressiva.

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