Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/09/2005 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO
23/09/2005 OBRIGAÇÃO DE TELEFONAR PARA EMPRESA CONFIGURA PLANTÃO
23/09/2005 EQUIPARAÇÃO SALARIAL
22/09/2005 INSS - EMPRESA E EQUIPARADA – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
20/09/2005 ALISTAMENTO E SERVIÇO MILITAR – CONSIDERAÇÕES GERAIS
20/09/2005 A REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS (SERVIÇO SUPLEMENTAR) É COMPOSTA DO VALOR DA HORA NORMAL, INTEGRADO POR PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E ACRESCIDO DO ADICIONAL PREVISTO EM LEI, CONTRATO, ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA OU SENTENÇA NORMATIVA
19/09/2005 A IMPOSIÇÃO, POR PARTE DO SINDICATO PROFISSIONAL, DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL EM CARÁTER PERMANENTE É ABUSIVA E ILEGAL
19/09/2005 REGISTRO DE PORTARIA SERVE COMO PROVA DE HORA-EXTRA
19/09/2005 EXTRAVIO OU IMPRESTABILIDADE DO LIVRO OU DAS FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS - PROCEDIMENTOS
17/09/2005 ATOS PRATICADOS COM O OBJETIVO DE DESVIRTUAR, IMPEDIR OU FRAUDAR A APLICAÇÃO DOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - NULIDADE
17/09/2005 TERCEIRIZAR PODE SER UM PESADELO OU UMA SOLUÇÃO – FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO
17/09/2005 QUALIFICAR EMPREGADO COMO SÓCIO É FRAUDE E CRIME
16/09/2005 AS MULTAS DE TRÂNSITO QUE O EMPREGADO RECEBE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PODEM SER COBRADAS PELO EMPREGADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
15/09/2005 ELEMENTOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL
15/09/2005 FALTA DE HOMOLOGAÇÃO DE QUADRO DE CARREIRA ASSEGURA EQUIPARAÇÃO
15/09/2005 PARA QUE SEJA CONFIGURADA A RELAÇÃO DE EMPREGO DE UM CABO ELEITORAL COM CANDIDATO OU PARTIDO POLÍTICO, ELE PRECISA PROVAR QUE NÃO FOI CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAMPANHA POLÍTICA
14/09/2005 O DIREITO DO EMPREGADOR DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO (O CHAMADO JUS VARIANDI) SÓ É LEGÍTIMO QUANDO NÃO CAUSA PREJUÍZO AO TRABALHADOR
13/09/2005 TRABALHADOR QUE TEM A REMUNERAÇÃO CALCULADA SOBRE O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS, O CHAMADO HORISTA, TEM DIREITO A RECEBER AS SÉTIMA E OITAVA HORAS COMO EXTRAS E O ADICIONAL DE 50% SE SUBMETIDO AO TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
12/09/2005 LIMPEZA DE BANHEIROS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL GERA ADICIONAL
09/09/2005 APLICABILIDADE DO ART. 7º, I, DA CF/88 E DA CONVENÇÃO 158, DA OIT

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