Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
06/10/2005 RESCISÃO PODE SER PAGA POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE
06/10/2005 SALÁRIO-BASE PODE SER MENOR QUE SALÁRIO-MÍNIMO
04/10/2005 EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE DE CINCO MESES APÓS O PARTO, OU À INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO
30/09/2005 CONTROVÉRSIA AFASTA MULTA POR ATRASO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
30/09/2005 VENDEDOR NÃO PERDE COMISSÃO DE MERCADORIA DEVOLVIDA
29/09/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – DESCONTO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS APÓS O MÊS DE MARÇO
29/09/2005 SÓCIO QUOTISTA EMPREGADO DA SOCIEDADE DA QUAL PARTICIPA - CONSIDERAÇÕES
29/09/2005 ADICIONAL NOTURNO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DE HORA EXTRA
29/09/2005 DESCONTOS QUE PODEM SER REALIZADOS NOS SALÁRIOS DO EMPREGADO
28/09/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
28/09/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
28/09/2005 ADICIONAL NOTURNO
28/09/2005 13º SALÁRIO - PRAZOS PARA PAGAMENTO
28/09/2005 TRABALHISMO - ACORDO COLETIVO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DIREITOS (GARANTIAS), DIREITOS (PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PLEITEAR JUDICIALMENTE), DIREITOS (SINDICATO E JUSTIÇA DO TRABALHO, LUTA POR), DISSÍDIO COLETIVO
28/09/2005 AVISO PRÉVIO NÃO IMPEDE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
27/09/2005 AVISO PRÉVIO - AFASTAMENTO DO EMPREGADO DURANTE O CURSO DO AVISO PRÉVIO, POR MOTIVOS DE DOENÇA – AUXÍLIO-DOENÇA - PROCEDIMENTOS
27/09/2005 INTERVALO SUPERIOR AO LEGAL GERA HORA EXTRA
26/09/2005 13º SALÁRIO – EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR ACIDENTE DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES
24/09/2005 TRABALHO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL – NOVOS CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO
23/09/2005 ABUSO DE PODER DO EMPREGADOR NÃO AUTORIZA A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

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