Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
16/10/2005 CASOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO EM QUE NÃO SE APLICA A CLT
14/10/2005 OS RISCOS DA CONTRATAÇÃO DO DIRETOR ESTRANGEIRO NÃO-EMPREGADO NAS SOCIEDADES LIMITADAS, EM VISTA DO RECENTE PARECER DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/10/2005 O REGIME JURÍDICO DO DIRETOR
13/10/2005 LICENÇA PATERNIDADE
13/10/2005 EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO, E OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO
13/10/2005 EMPREGADOR, EMPREGADO E SERVIÇO EFETIVO – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
13/10/2005 INSS/GPS – ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO E AFIXAÇÃO NO QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO – OBRIGATORIEDADE
13/10/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – EMPREGADOR COM MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA
11/10/2005 INCIDÊNCIA EM SEPARADO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O 13º SALÁRIO É LEGÍTIMA
11/10/2005 EMPRESA DEVE ASSINAR CARTEIRA MESMO CONTRA VONTADE EXPRESSA DO TRABALHADOR
10/10/2005 HORA SUPLEMENTAR - CÁLCULO – BASE DE CÁLCULO
10/10/2005 EMPREGADO QUE EXECUTA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING-CENTER, RECOLHENDO SACOS DE LIXO DE LANCHONETES, TEM DIREITO A RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
09/10/2005 EMPREGADO COMISSIONISTA - AFASTAMENTO POR DOENÇA - REMUNERAÇÃO DOS 15 PRIMEIROS DIAS
09/10/2005 RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA - 13º SALÁRIO JÁ PAGO – PROCEDIMENTOS
09/10/2005 AJUDA DE CUSTO – NATUREZA JURÍDICA
09/10/2005 13º SALÁRIO – FALTAS INJUSTIFICADAS – CÔMPUTO
09/10/2005 EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES - REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM RODADA
08/10/2005 ASPECTOS DE DIREITO SINDICAL
08/10/2005 FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS E PVD SÃO ISENTOS DE IMPOSTO DE RENDA
07/10/2005 ATRASO DE SALÁRIO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

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