Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/08/2005 TRABALHO EM EMPRESA PRIVADA E ESTOU ME APOSENTANDO PELO INSS. CONTINUAREI TRABALHANDO NA MESMA EMPRESA PRIVADA APÓS A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. EM CASO DE DEMISSÃO, A EMPRESA ESTARÁ SUJEITA AO PAGAMENTO DA MULTA DE 40% DO FGTS?
23/08/2005 GOSTARIA DE SABER QUAL A CARGA HORÁRIA MÁXIMA PERMITIDA PARA O EMPREGADO
23/08/2005 O FUNCIONÁRIO QUE ESTÁ DE SOBREAVISO EM UM DETERMINADO HORÁRIO TEM QUAIS DIREITOS?
23/08/2005 GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O COMPROMISSO DAS EMPRESAS QUANTO À FALTA DE COMUNICAÇÃO APÓS O PROFISSIONAL RETORNAR DE FÉRIAS
23/08/2005 QUAL A DIFERENÇA ENTRE COMISSIONAMENTO E PREMIAÇÃO? UMA EMPRESA PODE ESTABELECER PUNIÇÕES EM CIMA DE COMISSIONAMENTOS OU PREMIAÇÕES?
23/08/2005 TRABALHO COMO OPERADORA DE TELEMARKETING DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 18H. QUAL O HORÁRIO CORRETO DE TRABALHO? TENHO A INFORMAÇÃO DE QUE SERIAM SEIS HORAS. NÃO TRABALHO AOS SÁBADOS.
23/08/2005 SOU FUNCIONÁRIA DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE NÃO OFERECE VALE REFEIÇÃO. COMO FUNCIONA O DIREITO A ESSE TIPO DE BENEFÍCIO?
23/08/2005 RECENTEMENTE, FUI DEMITIDO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA. FOI ALEGADO JUSTA CAUSA. QUAIS OS REAIS MOTIVOS PELOS QUAIS SE PODE DEMITIR UM FUNCIONÁRIO ALEGANDO JUSTA CAUSA? ISSO É COMUM?
23/08/2005 O QUE É PRECISO PARA UMA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA SER VALIDADA NUM PROCESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO?
23/08/2005 A EMPRESA PODE OBRIGAR O EMPREGADO A FAZER UM CURSO, UMA VIAGEM OU PARTICIPAR DE UM EVENTO FORA DE MEU HORÁRIO DE TRABALHO?
23/08/2005 O TRABALHADOR QUE ESTUDA TEM ALGUM DIREITO, COMO SAIR MAIS CEDO OU CHEGAR MAIS TARDE AO TRABALHO?
22/08/2005 REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM RODADA AO EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES – TRATAMENTO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA
22/08/2005 EMPREGADO NÃO É OBRIGADO A TRABALHAR EM FERIADO, EXCETO SE HOUVER MOTIVO
22/08/2005 EMPREGADO, TRABALHADOR DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO QUE PRESTAM SERVIÇOS A MAIS DE UM EMPREGADOR – FORMA DE COMPROVAÇÃO E DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
22/08/2005 APOSENTADORIA PROPORCIONAL: TRABALHADOR AINDA DESCONHECE REGRAS INTRODUZIDAS EM 1998
22/08/2005 TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR EMPREGO PARA SE APOSENTAR, EXCEÇÃO É A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
22/08/2005 ADICIONAL DE RISCO PARA VIGILANTE DEPENDE DE PREVISÃO LEGAL
22/08/2005 BEBER SEM SE EMBRIAGAR NO INTERVALO PARA REFEIÇÃO NÃO É JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO
22/08/2005 SALÁRIO-BASE PODE SER MENOR QUE O MÍNIMO
22/08/2005 TRABALHO EM CASA TAMBÉM GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

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