Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
08/08/2005 O NOVO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
08/08/2005 OBRIGATORIEDADE DE IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO FILIADOS. UMA VERDADEIRA ATROCIDADE
08/08/2005 AS FÉRIAS PROPORCIONAIS E A CONVENÇÃO 132 DA OIT
08/08/2005 FERIADOS DURANTE AS FÉRIAS DEVEM SER EXCLUÍDOS DA SUA CONTAGEM - CONVENÇÃO 132 DA OIT
08/08/2005 MASSA FALIDA E LIDE TRABALHISTA
08/08/2005 ESTABILIDADE DA GESTANTE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, INCLUSIVE EM CASO DE REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO
01/08/2005 DESCONTO SIMBÓLICO NO SALÁRIO DO EMPREGADO, EM RAZÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR, NÃO AFASTA A NATUREZA SALARIAL DO BENEFÍCIO E, CONSEQUENTEMENTE, SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS
01/08/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ISENTA EMPRESA DE INDENIZAR TRANSPORTE DE EMPREGADO
29/07/2005 CÁLCULO DE HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS - ESCLARECIMENTOS
28/07/2005 A NORMA COLETIVA FIRMADA EM NÍVEL LOCAL NÃO PERDE SUA VIGÊNCIA DIANTE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE NORMA COLETIVA MAIS ABRANGENTE, SEJA ELA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU MESMO DE ÂMBITO NACIONAL
28/07/2005 O SISTEMA DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO PRESSUPÕE A ATIVIDADE PRODUTIVA CONTÍNUA DA EMPRESA
27/07/2005 SALÁRIO-FAMÍLIA DO EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA – QUEM PAGA?
27/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA CLÁUSULA PREJUDICIAL A EMPREGADO
25/07/2005 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA, POR PARTE DO EMPREGADO – MOTIVOS ENSEJADORES
25/07/2005 ABANDONO DE EMPREGO – ÂNIMO - TIPIFICAÇÃO
25/07/2005 ABANDONO DO EMPREGO - PUBLICIDADE EM JORNAL – INEFICÁCIA
25/07/2005 ABANDONO DO EMPREGO - ÔNUS DA PROVA
25/07/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE SINDICAL NO ATO DA HOMOLOGAÇÃO
21/07/2005 REMUNERAÇÃO DETALHADA EM CONTRACHEQUE AFASTA SALÁRIO COMPLESSIVO
20/07/2005 IRRF - REEMBOLSO ESCOLAR, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR E AUXÍLIO-CRECHE - INCIDÊNCIA

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