Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
18/07/2005 NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005 – TRATA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – ESPÉCIES – EMPREGADOR, INCLUSIVE DISPENSA DE RECOLHIMENTO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
12/07/2005 GRATIFICAÇÃO HABITUAL INTEGRA SALÁRIO E DÉCIMO TERCEIRO
11/07/2005 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE AVISO PRÉVIO ADIA DISPENSA
10/07/2005 RENDIMENTOS DO TRABALHO DE PESSOAS PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES – IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA
10/07/2005 REEMBOLSO ESCOLAR, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR E AUXÍLIO-CRECHE RECEBIDOS EM DINHEIRO – IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA
07/07/2005 ESPERA DE CONDUÇÃO NÃO CONFIGURA TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
06/07/2005 INTERVALO INTRAJORNADA EXCESSIVO DEVE SER PAGO COMO HORA EXTRA
05/07/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM ATRASO – RECOLHIMENTO – MULTAS, ADICIONAL E JUROS DE MORA
05/07/2005 A ENTREGA DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO PELO EMPREGADOR NA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA É OBRIGATÓRIA, MAS O EMPREGADO QUE NÃO AS RECEBEU NÃO FAZ JUS A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA CASO NÃO PREENCHA OS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO
02/07/2005 DECISÃO PRÓ-EMPRESA NA "VIGILÂNCIA" DE E-MAILS PODE SER UMA TENDÊNCIA, DIZ ADVOGADO
01/07/2005 HONORÁRIOS CONTRATADOS EM VALOR FIXO TÊM NATUREZA ALIMENTAR
30/06/2005 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
30/06/2005 ACUSAÇÃO SEM PROVAS GERA DANOS MORAIS A TRABALHADOR
30/06/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É DEVIDA MESMO EM CONTRATO NULO
29/06/2005 O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ACORDO COLETIVO QUE ESTABELECE O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE LEVA AO RESTABELECIMENTO DO ÍNDICE INTEGRAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO
27/06/2005 A SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS, NO ÂMBITO TRABALHISTA, É CONFIGURADA A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA DA ATIVIDADE ECONÔMICA
24/06/2005 DÍVIDA TRABALHISTA - ATRASO DE SALÁRIO GARANTE DEMISSÃO COM INDENIZAÇÃO
24/06/2005 DEMISSÃO DE AIDÉTICO FERE DIGNIDADE HUMANA
24/06/2005 CABO ELEITORAL NÃO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
24/06/2005 FÉRIAS – HIPÓTESES EM QUE O EMPREGO NÃO TERÁ DIREITO A FÉRIAS

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