Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
01/06/2005 EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE AVISO PRÉVIO TRABALHADO É ESTÁVEL
30/05/2005 ÔNUS DA PROVA PARA OBTENÇÃO DO VALE-TRANSPORTE É DO EMPREGADO
25/05/2005 RECOMENDAÇÃO Nº 1/05, RECOMENDA QUE AS EMPRESAS CESSEM IMEDIATAMENTE AS ATIVIDADES DE JATEAMENTO REALIZADO COM AREIA, SECA OU ÚMIDA, COM ABRASIVO, SOB PENA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS
25/05/2005 IR FONTE SOBRE A TOTALIDADE DO CRÉDITO DO TRABALHADOR, RECONHECIDO POR SENTENÇA JUDICIAL, INCLUSIVE SOBRE JUROS DE MORA
25/05/2005 VALE-TRANSPORTE – EMPREGADORES DESOBRIGADOS DE SUA CONCESSÃO - CONSIDERAÇÕES
24/05/2005 EMPREGADO ACOMETIDO DE DOENÇA NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS – CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS
24/05/2005 EMPREGADO EM GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE MARÇO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTO
24/05/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ESCLARECIMENTOS
23/05/2005 INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS SOBRE ACORDO REALIZADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
21/05/2005 SALÁRIO “IN NATURA”, OU “SALÁRIO-UTILIDADE” - CONSIDERAÇÕES
20/05/2005 SALÁRIO E SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
20/05/2005 REPETIDAS FALTAS AO TRABALHO MOTIVAM JUSTA CAUSA
19/05/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES
18/05/2005 CARTÕES DE PONTO COM REGISTROS IDÊNTICOS SÃO INVÁLIDOS
18/05/2005 TRABALHADOR SÓ PAGA POR DANO SE COMPROVADA CULPA OU MÁ-FÉ
18/05/2005 COOPERADO QUE BATE CARTÃO, É EMPREGADO
18/05/2005 TRABALHADOR AVULSO TEM DIREITO A VALE-TRANSPORTE
16/05/2005 EMPREGADO PRESO – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE A DATA DE OCORRÊNCIA DE SUA PRISÃO, ATÉ A COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE SUA CONDENAÇÃO, OU INOCENTADO - EFEITOS
16/05/2005 JUIZ AFASTA JUSTA CAUSA DA DEMISSÃO DE EMPREGADO PRESO MAS ABSOLVIDO
16/05/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

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