Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/06/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OJ 345 DA SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – 1 (SDI-1)
22/06/2005 ASPECTOS TRABALHISTAS DOS PROGRAMAS DE REMUNERAÇÃO - REMUNERAÇÃO FIXA E VARIÁVEL, COMISSÕES, GRATIFICAÇÕES, PRÊMIOS, AJUDA DE CUSTO, DIÁRIAS DE VIAGEM, SALÁRIO UTILIDADE, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, CRÉDITOS EM CARTÕES
22/06/2005 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES
22/06/2005 DIREITO À ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA EXIGE MUDANÇA DE DOMICÍLIO
21/06/2005 QUADRO DE HORÁRIO DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES
21/06/2005 INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
20/06/2005 LIMPEZA DE BANHEIROS DE SHOPPING GERA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
20/06/2005 GARANTIA DE EMPREGO A ACIDENTADO NÃO É CONDICIONADA A SEQÜELAS
15/06/2005 TRABALHADOR ACIDENTADO PERDE ESTABILIDADE COM EXTINÇÃO DA EMPRESA
14/06/2005 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
10/06/2005 ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS SUPLEMENTARES (EXTRAS) - ASPECTOS LEGAIS E CONSIDERAÇÕES
09/06/2005 INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS, INCLUSIVE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS – CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS
09/06/2005 NÃO INCIDE IR SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS, TAIS COMO: PDV, PAI, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E INDENIZAÇÃO ESPECIAL (GRATIFICAÇÃO) E SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS SEGUINTES DIREITOS NÃO GOZADOS: FÉRIAS, FOLGAS, LICENÇA-PRÊMIO E APIP
09/06/2005 TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR EMPREGO PARA SE APOSENTAR, EXCETO EM CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
09/06/2005 CLÁUSULA CONTRATUAL AUTORIZADORA DE DESCONTO EM FOLHA RELATIVO A EMPRÉSTIMO É LEGAL
09/06/2005 DELEGADO SINDICAL NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
07/06/2005 FÉRIAS EM DOBRO – CONSIDERAÇÕES
07/06/2005 ACORDO COLETIVO NÃO PODE REDUZIR INTERVALO QUE O TRABALHADOR DISPÕE DURANTE A JORNADA DE TRABALHO PARA SE ALIMENTAR OU DESCANSAR
07/06/2005 DISTINÇÃO ENTRE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE ALMOÇO E HORA EXTRA
02/06/2005 REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

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