Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
03/05/2005 ADICIONAL NOTURNO INCIDE SOBRE JORNADA PRORROGADA
03/05/2005 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) – FINALIDADE, OBRIGATORIEDADE, PRAZO PARA ANOTAÇÃO E ENTREGA, ANOTAÇÕES E O QUE NÃO DEVE SER ANOTADO
29/04/2005 CÁLCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE PERIGOSA INCIDE SOBRE SEU SALÁRIO BÁSICO
28/04/2005 FÉRIAS - NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS POR TRABALHADORES EM GERAL A TÍTULO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, INCLUSIVE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO
28/04/2005 FÉRIAS - O PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO NÃO ESTÁ SUJEITO À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA
27/04/2005 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: CONCESSÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS
22/04/2005 DIFERENÇAS SALARIAIS INCONTROVERSAS NÃO QUITADAS SÃO PAGAS EM DOBRO
22/04/2005 COOPERATIVAS - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - CONSIDERAÇÕES
22/04/2005 FÉRIAS PAGAS NO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – CONTAGEM DOS AVOS, COM EXEMPLO PRÁTICO
22/04/2005 SALÁRIO MÍNIMO – R$ 300,00 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005
21/04/2005 PENSÃO ALIMENTÍCIA - Conceito, dedução da base de cálculo do imposto de renda de quem paga a pensão, valor da pensão fixada em percentual sobre o rendimento líquido mensal e tratamento fiscal, com exemplos práticos de cálculos.
20/04/2005 FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E/OU REGULAMENTARES SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
18/04/2005 ADICIONAL NOTURNO – CONSIDERAÇÕES, COM EXEMPLO PRÁTICO DE CÁLCULO, INCLUSIVE COM HORAS NOTURNAS EXTRAORDINÁRIAS
14/04/2005 TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS NÃO PODEM SER FORÇADOS AO RECOLHIMENTO DE TAXA DESTINADA AO CUSTEIO DO SISTEMA CONFEDERATIVO, ASSISTENCIAL OU OUTRAS DA MESMA NATUREZA (CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA)
14/04/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA – CONSTATAÇÃO DE INAPTIDÃO DO EMPREGADO NA REALIZAÇÃO DO EXAME DEMISSIONAL - CONSIDERAÇÕES
13/04/2005 PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS – ESCLARECIMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
13/04/2005 PAGAMENTO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE FÉRIAS – IRRF – FORMA DE TRIBUTAÇÃO E INCIDÊNCIA
13/04/2005 ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS - IRRF - TRATAMENTO
13/04/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ADIANTAMENTOS – IRRF - ISENÇÃO
13/04/2005 RETENÇÃO INDEVIDA OU A MAIOR DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO OU CRÉDITO A PESSOA FÍSICA – PROCEDIMENTOS

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