Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
18/03/2005 MENOR APRENDIZ – ORIENTAÇÃO QUANTO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZ
16/03/2005 ATESTADO MÉDICO - Veracidade do Atestado Médico.
15/03/2005 JORNADA DE TRABALHO - TRABALHADOR TEM DIREITO A DESCANSO DE 35 HORAS POR SEMANA
14/03/2005 DESRESPEITO AO INTERVALO ENTRE JORNADAS GERA SANÇÃO LEGAL
14/03/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EMPREGADOS – DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE MARÇO – CONSIDERAÇÕES
11/03/2005 PRAZOS PARA GUARDA DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
10/03/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DESCARTA SALÁRIO COMPLESSIVO QUANDO CONTRACHEQUE É DETALHADO
09/03/2005 PAGAMENTOS DAS VERBAS RESCISÓRIAS – EMPREGADO COM MAIS E MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO
08/03/2005 FGTS/INSS - FORMULÁRIOS RDE, RDT E RRD – NOVOS PROCEDIMENTOS E INSTRUÇÕES
07/03/2005 FGTS/INSS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS/INSS, TRANSFERÊNCIA DE CONTAS FGTS E À DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS – NOVOS PROCEDIMENTOS
06/03/2005 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS – CONSIDERAÇÕES
06/03/2005 ACUMULAÇÃO DE PERÍODOS AQUISITIVOS DE FÉRIAS – FÉRIAS PAGAS EM DOBRO - CONSIDERAÇÕES
03/03/2005 CONSELHEIRO FISCAL DE SINDICATO NÃO GOZA DE ESTABILIDADE
03/03/2005 TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA X RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
03/03/2005 ACIDENTE DO TRABALHO – CONCEITO, PRAZO DE COMUNICAÇÃO AO INSS E PENALIDADES APLICÁVEIS
02/03/2005 ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA BENEFÍCIO VINCULADO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - NATUREZA INDENIZATÓRIA
28/02/2005 SEFIP/GFIP – NOVAS REGRAS PARA A GERAÇÃO E ENTREGA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E AO FGTS
27/02/2005 SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 1967
27/02/2005 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HORAS EXTRAS - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO AVISO PRÉVIO
27/02/2005 FÉRIAS – EMPREGADO QUE NO CURSO DO PERÍODO AQUISITIVO TENHA RECEBIDO PRESTAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE AUXÍLIO-DOENÇA

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