Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
13/04/2005 ESTABILIDADE DA GESTANTE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, EM ESPECIAL DA GESTANTE DOMÉSTICA
12/04/2005 ADICIONAL DE PENOSIDADE DESTINADO À REMUNERAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS PENOSAS, PODE SER PAGO DE FORMA SIMULTÂNEA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
11/04/2005 TRABALHISMO: FORÇA MAIOR, INSTITUTOS AFINS E PECULIARIDADES
11/04/2005 FALÊNCIA NÃO AUTORIZA REDUÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS
11/04/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA
07/04/2005 AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO PRÉVIO LEVA A CANCELAMENTO DE DEMISSÃO
05/04/2005 INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES
01/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL
31/03/2005 PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA CUMPRE FUNÇÃO DE AVISO PRÉVIO
28/03/2005 EMPRESAS DEVEM ENTREGAR GFIP POR MEIO DA INTERNET: O DOCUMENTO FISCAL PASSA A SER ENVIADO PELO CONECTIVIDADE SOCIAL
27/03/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS, DESCONTO PELOS EMPREGADORES EM MARÇO – OBRIGATORIEDADE E BASE DO DESCONTO
23/03/2005 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – OBRIGATORIEDADE DE SUA MANUTENÇÃO, REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS E AUTENTICAÇÃO
23/03/2005 CAGED – OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, FORMAS DE APRESENTAÇÃO E PENALIDADES
23/03/2005 ENQUADRAMENTO SINDICAL - INCISO I DO ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – CONSEQÜÊNCIAS
23/03/2005 REGISTRO DE EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS - CONSIDERAÇÕES
22/03/2005 JUSTA CAUSA - INQUÉRITO PODE SER DISPENSÁVEL SE HÁ OUTRAS PROVAS DE FALTA GRAVE
22/03/2005 JUSTA CAUSA REVERTIDA NA JUSTIÇA ISENTA EMPRESA DE MULTA
22/03/2005 OPERADOR DE TELEVENDAS OU TELEMARKETING – JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA
18/03/2005 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) INCIDENTE SOBRE HORAS EXTRAS - CÁLCULO
18/03/2005 HORAS EXTRAS - CÁLCULOS, COM EXEMPLOS PRÁTICOS - Cálculos, com exemplos práticos

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