Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
04/01/2005 IR FONTE – TABELA PROGRESSIVA E DEDUÇÕES A SEREM UTILIZADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005
04/01/2005 CIRCULAR CEF Nº 322/04 - PROCEDIMENTOS PERTINENTES À RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS/INSS E À DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS
03/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO EXCLUI ADICIONAL DE CÁLCULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTO
03/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE LIMITE PARA EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
02/01/2005 IR FONTE SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO, INCLUSIVE 13º SALÁRIO, PAGOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A PARTIR 2005
31/12/2004 A ÉTICA, O DIREITO E OS PODERES DO EMPREGADOR
31/12/2004 JUSTA CAUSA E DANO MORAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
30/12/2004 SEFIP 7.0: USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005
22/12/2004 AUMENTO SALARIAL ESPONTÂNEO PODE SER COMPENSADO NA DATA-BASE
21/12/2004 LICENÇA REMUNERADA NÃO EXCLUI ADICIONAL DE UM TERÇO SOBRE FÉRIAS
21/12/2004 ACORDO NÃO PODE REVOGAR NORMA EMPRESARIAL BENÉFICA A TRABALHADOR
17/12/2004 O EMPREGADO ESTÁ EM GOZO DE FÉRIAS E PEDE DEMISSÃO. COMO PROCEDER?
16/12/2004 COLETA DE LIXO URBANO É ATIVIDADE INSALUBRE EM GRAU MÁXIMO
15/12/2004 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE VALE-TRANSPORTE
10/12/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO TST ESCLARECE PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE A ELETRICITÁRIO
09/12/2004 FLEXIBILIZAÇÃO EM HORÁRIO DE MARCAÇÃO DE CARTÃO
09/12/2004 GESTANTE - LEGISLAÇÃO PERMITE TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO
09/12/2004 FGTS - AFASTAMENTOS DO EMPREGADO - DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS
09/12/2004 FGTS – PRAZO PARA DEPÓSITO, MULTA RESCISÓRIA, CONTRIBUIÇÃO E PERCENTUAIS
07/12/2004 TRABALHO EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO CARACTERIZA REVEZAMENTO

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