Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
08/11/2004 A FIXAÇÃO DO SALÁRIO PROFISSIONAL COM BASE EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO-MÍNIMO NÃO OFENDE O ART. 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
06/11/2004 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO ADICIONAL – ART. 9º DAS LEIS NºS 6.708/79 E 7.238/84
06/11/2004 13º SALÁRIO – ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA E QUITAÇÃO DA PARCELA DEFINITIVA - CONSIDERAÇÕES
05/11/2004 ESTABILIDADE PARA ACIDENTADO NO TRABALHO É CONSTITUCIONAL
05/11/2004 ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA EMPREGADOS ACIDENTADOS E PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS - DISCUSSÃO LEGAL
05/11/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA ESTABILIDADE PROVISÓRIA A APOSENTADO ACIDENTADO - ACIDENTE DE TRABALHO
26/10/2004 PARCELA INDENIZATÓRIA NÃO MOTIVA INCORPORAÇÃO SALARIAL
26/10/2004 EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SUBMETEM-SE AO MESMO REGIME TRABALHISTA VIGENTE NAS EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA
26/10/2004 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E A PORTARIA Nº 160, DE 13 DE ABRIL DE 2004, DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
22/10/2004 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - HORISTAS, DIARISTAS, SEMANALISTAS, QUINZENALISTAS, MENSALISTAS E COMISSIONISTAS
21/10/2004 PERICULOSIDADE NÃO INCIDE SOBRE CÁLCULO DE HORAS DE SOBREAVISO
21/10/2004 TRABALHO INTELECTUAL DÁ DIREITO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL
21/10/2004 CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - OMISSÃO OU ATRASO DA DECLARAÇÃO – PENALIDADES
19/10/2004 A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NÃO PROVOCA NECESSARIAMENTE A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
19/10/2004 REPRESENTANTE COMERCIAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – POSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
18/10/2004 RESCISÃO CONTRATUAL – DOCUMENTOS POR OCASIÃO DA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (HOMOLOGAÇÃO)
15/10/2004 JORNADA DE TRABALHO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL É DE 6 HORAS
15/10/2004 CONTRATO DE EMPREITADA EXCLUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
14/10/2004 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO NOTURNO É REMUNERADA COM ADICIONAL
08/10/2004 PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO EXCLUI INDENIZAÇÃO ADICIONAL

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