Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
19/11/2004 PAGAMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA DEPENDE DE PROVA DO EMPREGADO
19/11/2004 13º SALÁRIO - CÁLCULO DA 1ª E 2ª PARCELA – EXEMPLOS PRÁTICOS
19/11/2004 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS – EMPREGADOS SINDICALIZADOS – OBRIGATORIEDADE - SUSPENSÃO ATÉ 31/05/2005
18/11/2004 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO
18/11/2004 TRIBUTO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIO DE ADVOGADO
18/11/2004 MAU PROCEDIMENTO, INDISCIPLINA OU QUALQUER VIOLAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ADVERTÊNCIA - CONSIDERAÇÕES
18/11/2004 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO – 13º SALÁRIO – CONSIDERAÇÕES
16/11/2004 COOPERATIVAS - REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OU DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE ELA E SEUS ASSOCIADOS
12/11/2004 IMPROBIDADE DE EMPREGADO JUSTIFICA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
11/11/2004 SALÁRIO MENSAL DE PROFESSOR DEVE LEVAR EM CONTA A QUANTIDADE DE QUATRO SEMANAS E MEIA, INDEPENDENTEMENTE DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
11/11/2004 O EMPREGADOR TEM AUTONOMIA PARA DECIDIR DE QUE FORMA PUNIR QUANDO DESCOBRE IRREGULARIDADES COMETIDAS EM GRUPO POR SEUS EMPREGADOS
08/11/2004 A FIXAÇÃO DO SALÁRIO PROFISSIONAL COM BASE EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO-MÍNIMO NÃO OFENDE O ART. 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
06/11/2004 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO ADICIONAL – ART. 9º DAS LEIS NºS 6.708/79 E 7.238/84
06/11/2004 13º SALÁRIO – ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA E QUITAÇÃO DA PARCELA DEFINITIVA - CONSIDERAÇÕES
05/11/2004 ESTABILIDADE PARA ACIDENTADO NO TRABALHO É CONSTITUCIONAL
05/11/2004 ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA EMPREGADOS ACIDENTADOS E PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS - DISCUSSÃO LEGAL
05/11/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ASSEGURA ESTABILIDADE PROVISÓRIA A APOSENTADO ACIDENTADO - ACIDENTE DE TRABALHO
26/10/2004 PARCELA INDENIZATÓRIA NÃO MOTIVA INCORPORAÇÃO SALARIAL
26/10/2004 EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SUBMETEM-SE AO MESMO REGIME TRABALHISTA VIGENTE NAS EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA
26/10/2004 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E A PORTARIA Nº 160, DE 13 DE ABRIL DE 2004, DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO

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