Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
01/10/2004 EMPREGADOR NÃO PODE EXIGIR EXAME LABORATORIAL PARA PORTADORES DO VÍRUS HIV
30/09/2004 SUBSTITUIÇÃO DE GERENTE GERAL EXCLUI HORAS EXTRAS
30/09/2004 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR DA EMPRESA
29/09/2004 É VÁLIDO O CÁLCULO DAS COMISSÕES APENAS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS EFETUADAS PELO VENDEDOR, MEDIANTE PREVISÃO CONTRATUAL
25/09/2004 PENSÃO ALIMENTÍCIA – TRATAMENTO FISCAL E FÓRMULA PARA APURAR O SEU VALOR, COM EXEMPLO PRÁTICO
23/09/2004 EMPRESA QUE NÃO APLICOU O REDUTOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE AGOSTO/2004 – PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO
23/09/2004 CONTRATO DE ESTAGIÁRIO – CONSIDERAÇÕES
23/09/2004 USO DE CELULAR NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE SOBREAVISO
22/09/2004 SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS FORMULÁRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO EMPREGADOR
22/09/2004 CÁLCULO DE HORA EXTRA É DIFERENTE PARA SALÁRIO FIXO E COMISSÕES
22/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ACEITA COMPENSAÇÃO DE TRABALHO EM FERIADOS
21/09/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – CIPA - VÁRIOS CANTEIROS DE OBRAS - PROCEDIMENTOS
19/09/2004 FGTS – DIRETOR NÃO-EMPREGADO – FACULDADE DE EXTENSÃO DO REGIME DE FGTS – MOVIMENTO DA CONTA VINCULADA – PROCEDIMENTOS
17/09/2004 ATESTADO ODONTOLÓGICO – ABONO DE FALTAS DO EMPREGADO - VALIDADE
17/09/2004 AVISO PRÉVIO – NOVO EMPREGO – DISPENSA - PROCEDIMENTOS
17/09/2004 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS LEGAIS
17/09/2004 JORNADA DE TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO
13/09/2004 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS – INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - CONSIDERAÇÕES
13/09/2004 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E/OU TRANSFERÊNCIA – CONSIDERAÇÕES – ASPECTOS LEGAIS
12/09/2004 JORNADA DE TRABALHO – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO – ALTERAÇÃO - HORAS EXTRAS – INTERVALO INTRAJORNADA

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