Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
21/09/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – CIPA - VÁRIOS CANTEIROS DE OBRAS - PROCEDIMENTOS
19/09/2004 FGTS – DIRETOR NÃO-EMPREGADO – FACULDADE DE EXTENSÃO DO REGIME DE FGTS – MOVIMENTO DA CONTA VINCULADA – PROCEDIMENTOS
17/09/2004 ATESTADO ODONTOLÓGICO – ABONO DE FALTAS DO EMPREGADO - VALIDADE
17/09/2004 AVISO PRÉVIO – NOVO EMPREGO – DISPENSA - PROCEDIMENTOS
17/09/2004 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS LEGAIS
17/09/2004 JORNADA DE TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO
13/09/2004 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS – INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - CONSIDERAÇÕES
13/09/2004 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E/OU TRANSFERÊNCIA – CONSIDERAÇÕES – ASPECTOS LEGAIS
12/09/2004 JORNADA DE TRABALHO – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO – ALTERAÇÃO - HORAS EXTRAS – INTERVALO INTRAJORNADA
11/09/2004 VALE-TRANSPORTE - QUANTIDADE A SER FORNECIDA AO BENEFICIÁRIO - CASOS DE AFASTAMENTO DO BENEFICIÁRIO E USO INDEVIDO DO BENEFÍCIO - CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 TRABALHO NOTURNO – TRABALHADOR URBANO E TRABALHADOR RURAL – CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 FALTAS JUSTIFICADAS DO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS – CONSIDERAÇÕES
06/09/2004 ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
06/09/2004 RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
30/08/2004 ABORTO ESPONTÂNEO NÃO DÁ DIREITO A ESTABILIDADE
28/08/2004 RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO - PEDIDO DE DEMISSÃO - NÃO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
28/08/2004 REAJUSTE SALARIAL NO DECURSO DO AVISO PRÉVIO
28/08/2004 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - PRAZOS
28/08/2004 AVISO PRÉVIO - CONTAGEM DO PRAZO

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