Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A INCIDÊNCIA DE FGTS - Há incidência de FGTS em adiantamentos de 13º salário?
13/11/2020 13º SALÁRIO 2020: EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença pago pela Previdência Social.
12/11/2020 13º SALÁRIO 2020 - FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
10/11/2020 13º SALÁRIO 2020: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) SOBRE HORAS EXTRAS HABITUAIS - A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sem que se configure a ocorrência de bis in idem.
10/11/2020 DIREITO DO TRABALHO: LICENÇA-NOJO - O início da contagem do prazo da licença nojo prevista na CLT, ocorre no dia seguinte ao falecimento do parente do empregado ou no mesmo dia do falecimento?
09/11/2020 13º SALARIO 2020: REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E NA REDUÇÃO DE SALÁRIO - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
09/11/2020 13º SALARIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
05/11/2020 FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS: NATAL E ANO NOVO DE 2020 - Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) devem ser descontados das férias individuais ou coletivas?
05/11/2020 FÉRIAS COLETIVAS 2020: REGRAS E PROCEDIMENTOS - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
04/11/2020 ADMINISTRADORES E DIRETORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO OU FECHADO: REMUNERAÇÃO MENSAL A TÍTULO DE PRÓ-LABORE - A quem compete fixar a remuneração mensal a título de pró-labore de administradores e diretores de sociedade anônima, de capital aberto ou fechado?
30/10/2020 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL - Qual é a base de cálculo do adicional de periculosidade?
29/10/2020 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO AQUISITIVO INCOMPLETO. VEDAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
26/10/2020 CARTÃO DE PONTO: COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGADOS - O registro da jornada de trabalho é ônus do empregador com mais de vinte empregados.
16/10/2020 CONVID-19: REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E NA REDUÇÃO DE SALÁRIO - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
14/10/2020 COVID-19: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO POR MAIS 60 DIAS - Resumo dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, de acordo com a MP nº 936/2020, com o Decreto nº 10.422/2020, com o Decreto nº 10.470/2020 e com o Decreto nº 10.517/2020.
14/10/2020 PCMSO: EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO - Quais são as situações em que o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente?
10/10/2020 COVID-19: NOTA TÉCNICA TRAZ RECOMENDAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO A TRABALHADORES DURANTE O TRABALHO REMOTO - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office, apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto.
06/10/2020 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E/OU QUADRO DE CARREIRA OU APÓS A REFORMA TRABALHISTA - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
05/10/2020 PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO ESTÁVEL: VALIDADE. - Realizado pedido de demissão e, sendo este considerado válido, inclusive, homologado pelo sindicato de classe ou pelo órgão competente do governo federal, sem ressalvas, perde o empregado o direito à garantia de emprego.
05/10/2020 VÍNCULO EMPREGATÍCIO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Pode o empregado prestar serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico sem caracterizar mais de um vínculo empregatício?

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