Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
01/07/2020 GIIL-RAT - GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE RISCOS AMBIENTAIS DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO - Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco, atualizadas, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, do IBGE.
01/07/2020 COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, DE CARÊNCIA, DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. RECOLHIMENTO MENSAL. PROCEDIMENTOS - Procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, a partir de novembro de 2019, que recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
25/06/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. OPÇÃO. FOLHA DE PAGAMENTO. SENAR - Base de cálculo e alíquota.
17/06/2020 POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, RELATIVAS À COMPETÊNCIA MAIO DE 2020 - Governo posterga o pagamento das Contribuições Previdenciárias, relativas à competência maio de 2020.
28/05/2020 GFIP E ESOCIAL - DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE EMPREGADO POR COVID-19 - Orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19.
11/05/2020 PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS E/OU TRABALHADORES AVULSOS - OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO - A inexistência de empregados e/ou trabalhadores avulsos impede ao produtor rural pessoa física ou jurídica o direito à opção pela contribuição previdenciária sobre a folha de salários?
21/04/2020 EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS - NOVA FORMA DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO/2020 - Como ficam os autônomos e empresários com a nova tabela de contribuição previdenciária, a partir a competência março/2020?
13/04/2020 ROL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE TIVERAM VENCIMENTOS PRORROGADOS - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias.
08/04/2020 GOVERNO POSTERGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E AGROINDÚSTRIA, BEM COMO DA CPRB - Contribuições relativas às competências março e abril de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente.
06/04/2020 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 – POSTERGAÇÕES DOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS - Quais são as contribuições previdenciárias dos meses de março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020, respectivamente?
23/03/2020 COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RECOLHIMENTO MENSAL – PROCEDIMENTOS - INSS divulga procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
11/03/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. COMPENSAÇÃO - Informações prestadas em GFIP. Retificação. Necessidade.
10/03/2020 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇO A OUTRO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Obrigações previdenciárias do contribuinte individual tomador do serviço e do contribuinte individual prestador do serviço.
04/03/2020 ESPOSA, ESPOSA, COMPANHEIRA OU COMPANHEIRO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU COM A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL - Empresário Individual ou Empresária individual pode contratar como empregado ou empregada cônjuge, o companheiro ou a companheira?
17/02/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA OU AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO. VÍNCULO COM O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL. OPÇÃO - O servidor público ocupante de cargo efetivo, afastado ou licenciado sem remuneração, pode manter o vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor mediante o recolhimento mensal da respectiva contribuição.
14/02/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – SENAR - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para SENAR, devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
14/02/2020 SENAR – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA – RETENÇÃO E RECOLHIMENTO - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
11/02/2020 SALÁRIO-FAMÍLIA 2020 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COTA - Publicado valor da cota do salário-família para o ano de 2020.
11/02/2020 TABELA DO INSS DE 2020 – NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de março de 2020.
11/02/2020 TABELA DO INSS DE 2020 – NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem de 1º de janeiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020.

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