Manual Prático da Previdência Social (INSS)

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Data Matéria
11/05/2020 PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS E/OU TRABALHADORES AVULSOS - OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO - A inexistência de empregados e/ou trabalhadores avulsos impede ao produtor rural pessoa física ou jurídica o direito à opção pela contribuição previdenciária sobre a folha de salários?
21/04/2020 EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS - NOVA FORMA DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO/2020 - Como ficam os autônomos e empresários com a nova tabela de contribuição previdenciária, a partir a competência março/2020?
13/04/2020 ROL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE TIVERAM VENCIMENTOS PRORROGADOS - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias.
08/04/2020 GOVERNO POSTERGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E AGROINDÚSTRIA, BEM COMO DA CPRB - Contribuições relativas às competências março e abril de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente.
06/04/2020 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 – POSTERGAÇÕES DOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS - Quais são as contribuições previdenciárias dos meses de março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020, respectivamente?
23/03/2020 COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RECOLHIMENTO MENSAL – PROCEDIMENTOS - INSS divulga procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
11/03/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. COMPENSAÇÃO - Informações prestadas em GFIP. Retificação. Necessidade.
10/03/2020 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇO A OUTRO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Obrigações previdenciárias do contribuinte individual tomador do serviço e do contribuinte individual prestador do serviço.
04/03/2020 ESPOSA, ESPOSA, COMPANHEIRA OU COMPANHEIRO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU COM A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL - Empresário Individual ou Empresária individual pode contratar como empregado ou empregada cônjuge, o companheiro ou a companheira?
17/02/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA OU AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO. VÍNCULO COM O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL. OPÇÃO - O servidor público ocupante de cargo efetivo, afastado ou licenciado sem remuneração, pode manter o vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor mediante o recolhimento mensal da respectiva contribuição.
14/02/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – SENAR - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para SENAR, devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
14/02/2020 SENAR – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA – RETENÇÃO E RECOLHIMENTO - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
11/02/2020 SALÁRIO-FAMÍLIA 2020 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COTA - Publicado valor da cota do salário-família para o ano de 2020.
11/02/2020 TABELA DO INSS DE 2020 – NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de março de 2020.
11/02/2020 TABELA DO INSS DE 2020 – NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem de 1º de janeiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020.
07/02/2020 SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RECOLHIMENTO MENSAL - Receita Federal institui código de receita para o recolhimento complementar de contribuição previdenciária, por opção do segurado, conforme previsto no art. 29 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
28/01/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA QUE SE DEDIQUE À PRODUÇÃO RURAL – OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO NO ANO DE 2020 - Tanto o produtor rural pessoa física quanto a pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento (parte patronal e GIIL-RAT), em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
21/01/2020 GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2019. APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DA GFIP ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2020 - Empresas e equiparadas não obrigadas a DCTFWeb Anual de 2019, inclusive as inativas e sem empregados, devem enviar a GFIP da Competência 13, relativa ao ano-calendário de 2019, até o dia 31 de dezembro de 2020.
20/01/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRÓ-LABORE A PARTIR DE MARÇO DE 2020 - Haverá alterações na contribuição previdenciária sobre pró-labore a partir da competência março de 2020?
20/01/2020 PROFISSIONAL LIBERAL (AUTÔNOMO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL) QUE TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA, SEM PRESTAR SERVIÇOS PARA EMPRESAS - Como deve contribuir para a Previdência Social a pessoa física que trabalha por conta própria, sem prestar serviços para empresas?

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