PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
01/11/2018 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. IPI NÃO RECUPERÁVEL, ICMS E ICMS-ST - O IPI, o ICMS e o ICMS/ST integram o valor de aquisição de bens e serviços para efeito de cálculo do crédito do PIS/PASEP e da COFINS na sistemática não cumulativa?
01/11/2018 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR. CRÉDITOS DA PESSOA JURÍDICA VENDEDORA - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda da cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar e álcool.
31/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. REVENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Receita Federal esclarece sobre apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de produtos farmacêuticos, bem como sobre tributação concentrada, e reforma entendimento anteriormente emitido.
30/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS, COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUPERIOR A 1 (UM) ANO, DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU DE FORNECIMENTO, A PREÇO PREDETERMINADO, DE BENS OU SERVIÇOS A SEREM PRODUZIDOS - Como se calcula a Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa e a Cofins não cumulativa incidentes sobre as receitas decorrentes de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos?
29/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. EDIFICAÇÕES. BENFEITORIAS. IMÓVEIS DE TERCEIROS - Para autorização do creditamento, basta que os imóveis beneficiados estejam atrelados ao desenvolvimento da atividade econômica executada, inclusive ao desempenho de atividades administrativas.
17/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. DESPESAS COM ALUGUEL E SUBLOCAÇÃO DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Despesas com aluguel e sublocação de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa.
15/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA. AQUISIÇÃO DE COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL - Aquisição de energia elétrica de cooperativa de eletrificação rural gera direito a créditos de PIS/PASEP e de COFINS?
05/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. EDIFICAÇÕES. BENFEITORIAS - Créditos das contribuições sobre dispêndios efetuados com a realização de edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros utilizados na atividade da empresa.
04/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PERDÃO DE DÍVIDA. RECEITA FINANCEIRA - Receita Federal esclarece que perdão de dívida referente a empréstimo bancário deve ser classificado como receita financeira e sujeita-se à incidência não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins às alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente.
01/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING - Gastos relativos à subcontratação de outras pessoas jurídicas para compra de espaço publicitário, assessoria de imprensa para elaboração de material de divulgação, busdoor, e-mail marketing e SMS, com vistas ao fornecimento de meios materiais e humanos para realização de cursos.
24/09/2018 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS AUFERIDAS PELA REVENDEDORA DE PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Manutenção de créditos. Vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero. Possibilidade.
20/09/2018 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE HOTELARIA. DIÁRIAS. TAXA DE SERVIÇO. CLÁUSULA NO-SHOW. REGIME DE APURAÇÃO APLICÁVEL - Receitas de taxa de serviços e decorrentes da aplicação de cláusula penal contratual que visa indenizar o prestador do serviço pela não apresentação de cliente para hospedagem (cláusula no-show).
22/08/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DISPÊNDIOS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (PREGOS, MADEIRAS ETC.) UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE EMBALAGEM DE TRANSPORTE DO BEM PRODUZIDO PELA PESSOA JURÍDICA E DESTINADO À VENDA - Dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS?
22/08/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. SACOLAS PLÁSTICAS, SACOLAS E SACOS DE PAPEL, EMBALAGENS UTILIZADAS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DE MERCADORIAS (CONTENTORES FLEXÍVEIS OU BIG BAGS, POR EXEMPLO) ETC. - Gastos incorridos com sacolas plásticas, sacolas e sacos de papel, embalagens utilizadas para viabilizar o transporte de mercadorias (contentores flexíveis ou big bags, por exemplo) etc. geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS no regime de incidência não-cumulativo?
08/08/2018 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO E NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERNO DA PRODUÇÃO - Combustíveis e lubrificantes utilizados nas máquinas e equipamentos de produção e nos veículos de transporte interno da produção geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
07/08/2018 PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA – CRÉDITOS - TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS - No regime de apuração não cumulativa, os valores despendidos no pagamento de transporte internacional de mercadorias exportadas, ainda que a beneficiária do pagamento seja pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS.
07/08/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS, NO REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS?
06/07/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Por que aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI – do Simples Nacional – não geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
03/07/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA IMPORTAÇÃO. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO. DIREITO A COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO - Revenda de mercadorias importadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, inclusive no caso de exportação para o exterior do País.
12/06/2018 PIS/PASEP E COFINS. MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS. INDUSTRIALIZAÇÃO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITO PRESUMIDO - Hipóteses em que sobre os insumos utilizados na manipulação de medicamentos oficinais e magistrais para a venda a clínicas, hospitais e médicos, a pessoa jurídica poderá apropriar créditos presumidos de PIS/PASEP e de COFINS.

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