PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
05/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. COMBUSTÍVEIS. LUBRIFICANTES. MANUTENÇÃO DE FROTA PRÓPRIA. CRÉDITO - Despesas com combustíveis e lubrificantes, consumidos por frota de própria de veículos, utilizada para transportar os produtos do estabelecimento industrial até os pontos de distribuição/venda, assim como as respectivas despesas de manutenção de veículos.
03/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Produtos intermediários que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida na fabricação do produto destinado à venda.
27/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Créditos calculados em relação a bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
23/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Materiais e serviços necessários à manutenção de máquinas e equipamentos.
22/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. EXPORTAÇÃO - Frete internacional. Créditos. Impossibilidade.
07/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com o fornecimento de alimentação, de transporte, de uniformes ou equipamentos de proteção aos empregados.
06/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE CARGA - Insumos que dão direito aos créditos do PIS/PASEP e da COFINS.
27/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Gastos com armazenagem e frete.
27/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Gastos com desembaraço aduaneiro.
24/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS - Impossibilidade de creditamento do valor pago de ICMS/ST pelo contribuinte substituto que adquire mercadorias para revenda.
23/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS - Valores referentes ao ICMS Substituição Tributária, incidentes na operação de aquisição de mercadorias.
10/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisições de bens, produtos e serviços de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. DESPESAS COM FRETES - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de produtos em elaboração entre estabelecimentos industriais da mesma pessoa jurídica.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS.NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. DIFERENÇA DE ICMS - É permitido o aproveitamento da importância referente à diferença de alíquota do ICMS relativa à aquisição interestadual de partes e peças de reposição e manutenção de máquinas e equipamentos paga na Unidade da Federação de destino para fins de apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUPERMERCADOS E CONGÊNERES. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade realizada pelos supermercados e estabelecimentos congêneres, ainda que de forma terceirizada, que consista em fatiar e embalar frios, acondicionando-os em embalagens próprias para venda ao consumidor final, com ou sem a aposição de marca do fabricante.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. GASTOS INCORRIDOS QUE NÃO GERAM CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Transporte de máquinas e equipamentos para manutenção externa. Manutenção e peças de reposição de empilhadeiras e veículos utilizados no transporte interno. Manutenção e peças de reposição de veículos utilizados no transporte entre fornecedor e comprador. Combustíveis e lubrificantes utilizados no transporte interno e entre fornecedores e comprador. Transporte de insumos para industrialização por conta e ordem. Transporte de insumos entre fornecedores e comprador. Manutenção e peças de reposição na instalação industrial e rede elétrica industrial. Materiais utilizados em embalagem de transporte. Insumos de solda na manutenção de máquinas. Ausência de direito a crédito.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Manutenção e peças de reposição de máquinas utilizadas na fabricação de bens. Frete das peças de reposição de máquinas utilizadas na fabricação de bens. Combustíveis e lubrificantes de máquinas do processo produtivo. Modelos e ferramentas consumidos no processo de fabricação. Frete internacional relativo a entrega de produtos vendidos. Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos. Combustíveis de caldeiras. Direito a crédito.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ELABORAÇÃO DE PREPARAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES - Não cabimento de crédito presumido e direito a crédito básico das contribuições.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. AVES E SUÍNOS. VENDA A VAREJO - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. BOVINOS. VENDA A VAREJO - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.

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