PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
11/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. FRETE INTERNACIONAL - No regime de incidência não-cumulativa, podem ser apurados créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação ao frete internacional, cujo ônus seja suportado pela vendedora, vinculado à exportação de seus produtos.
11/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS, COM OPERADOR. TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação das receitas decorrentes da atividade de aluguel de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas com operador.
11/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. VENDAS COM SUSPENSÃO - Rações para aves e suínos. Créditos. Estorno.
10/05/2012 EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PRESTADO POR PESSOA FÍSICA, TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS - Credito presumido de PIS e COFINS na subcontratação de serviço de transporte de cargas prestado por pessoa física, transportador autônomo.
09/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAFÉ CRU EM GRÃOS. CRÉDITOS - Gastos efetuados com limpeza do estabelecimento (retirada de pó e de outros resíduos); serviços portuários e de vigilância, terceirizados; prêmios de seguros referentes a estoques de matéria-prima pertencentes a terceiros; transporte, alimentação, assistência médica e seguro de vida de empregados; e fretes de remessa de amostras dos produtos resultantes do processo de industrialização.
09/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. ARMAZÉM-GERAL. GASTOS EFETUADOS POR ARMAZÉM- GERAL. CRÉDITOS - Gastos efetuados com limpeza do depósito (retirada de pó e de outros resíduos); serviços portuários e de vigilância, terceirizados; prêmios de seguros referentes a estoques de terceiros; e transporte, alimentação, assistência médica e seguro de vida de empregados.
20/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Custos, despesas e encargos.
05/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. COMBUSTÍVEIS. LUBRIFICANTES. MANUTENÇÃO DE FROTA PRÓPRIA. CRÉDITO - Despesas com combustíveis e lubrificantes, consumidos por frota de própria de veículos, utilizada para transportar os produtos do estabelecimento industrial até os pontos de distribuição/venda, assim como as respectivas despesas de manutenção de veículos.
03/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Produtos intermediários que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida na fabricação do produto destinado à venda.
27/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Créditos calculados em relação a bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
23/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Materiais e serviços necessários à manutenção de máquinas e equipamentos.
22/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. EXPORTAÇÃO - Frete internacional. Créditos. Impossibilidade.
07/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com o fornecimento de alimentação, de transporte, de uniformes ou equipamentos de proteção aos empregados.
06/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE CARGA - Insumos que dão direito aos créditos do PIS/PASEP e da COFINS.
27/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Gastos com armazenagem e frete.
27/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Gastos com desembaraço aduaneiro.
24/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS - Impossibilidade de creditamento do valor pago de ICMS/ST pelo contribuinte substituto que adquire mercadorias para revenda.
23/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS - Valores referentes ao ICMS Substituição Tributária, incidentes na operação de aquisição de mercadorias.
10/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisições de bens, produtos e serviços de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. DESPESAS COM FRETES - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de produtos em elaboração entre estabelecimentos industriais da mesma pessoa jurídica.

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