PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
08/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Fretes na aquisição e ICMS Substituição Tributária.
30/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurados na forma do art. 3º da Lei nº 10.637/2002, e do art. 3º da Lei nº 10.833/2003. Hipóteses de compensação com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela RFB.
29/05/2007 COFINS - Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
29/05/2007 PIS/PASEP - Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
29/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE GASOLINA, EXCETO DE AVIAÇÃO, E ÓLEO DIESEL NAS REFINARIAS - Venda no comércio varejista. Não gera direito a crédito.
29/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. PREÇO PREDETERMINADO - Contrato anterior a 31 de outubro de 2003.
29/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. ALUGUÉIS E ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fato gerador. Redução de alíquotas.
23/05/2007 COFINS. DRAWBACK - Fornecimento mercado interno (licitação internacional). Incidência da COFINS. Crédito.
23/05/2007 PIS/PASEP. DRAWBACK - Fornecimento mercado interno (licitação internacional). Incidência do PIS/PASEP. Crédito.
16/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido na atividade agropecuária.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL OU IMPORTADORA - Crédito Presumido para ressarcimento de selos de controle.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS DE TRANSPORTES - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas prestado por pessoa física, transportador autônomo.
09/05/2007 PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL - Encargos de depreciação. Bens do ativo imobilizado. Créditos.
09/05/2007 COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL - Encargos de depreciação. Bens do ativo imobilizado. Créditos.
03/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Mudança de regime de tributação. Crédito. Estoque.
23/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Incidência na Importação de Bens e Serviços. Direito aos créditos.
23/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Substituição tributária do ICMS. Crédito.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Insumos. Leite. Indústrias de Alimentos.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Mercadorias recebidas em bonificação.

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