PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
23/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Exclusões ou deduções da Base de Cálculo.
18/10/2007 EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING) - Regime de tributação do PIS/PASEP e da COFINS.
05/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA - Créditos de despesas com fretes.
02/10/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES - Locação de mão-de-obra, a cessão de mão-de-obra, a empreitada exclusivamente de mão-de-obra; e serviço profissional de arquitetura e engenharia a empreitada por administração.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Aquisição de bens ou serviços de pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional. Créditos.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Receitas de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e lojas de lembranças, situados nas dependências de parques temáticos. Regime de incidência.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA - Serviços pré-hospitalares, na área de urgência, e os serviços de emergência médica, quando prestados em ambulâncias, mesmo que dotadas de UTI móvel.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Serviços de publicidade, propaganda e divulgação de material publicitário, bem como aos serviços de dublagem, legendagem e copiagem. Créditos.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, observadas as vedações previstas e demais disposições da legislação aplicável, PODEM DESCONTAR CRÉDITOS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS - Valores referentes a peças de reposição para máquinas e equipamentos empregados diretamente na produção de bens destinados à venda, adquiridas de pessoa jurídica domiciliada no País.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - Valor pago pela água utilizada na produção de bens destinados à venda.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - ICMS. Substituição tributária e antecipação na importação. Estabelecimento varejista. Exclusão da base de cálculo na revenda. Impossibilidade.
26/09/2007 PIS/PASEP. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Energia elétrica consumida nos estabelecimento da pessoa jurídica. Direito de crédito.
26/09/2007 COFINS, REGIME NÃO-CUMULATIVO - Energia elétrica consumida nos estabelecimento da pessoa jurídica. Direito de crédito.
21/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Aproveitamento de créditos sobre depreciação de BENS USADOS adquiridos para incorporação ao ativo imobilizado.
23/08/2007 COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Despesas decorrentes da aquisição de serviços de movimentação e controle de matérias-primas, materiais de embalagens e produtos acabados.
23/08/2007 PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Despesas decorrentes da aquisição de serviços de movimentação e controle de matérias-primas, materiais de embalagens e produtos acabados.
23/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. COMERCIANTES DE VEÍCULOS NOVOS E DE PEÇAS - Vendas efetuadas com alíquota zero, gastos com edificações, depreciações e fretes pagos. Créditos.
21/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. CRÉDITOS - Empresas submetidas ao regime não-cumulativo das contribuições perdem o direito de apurar créditos de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
15/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.

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