PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
15/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido na atividade agropecuária.
02/08/2007 PIS/PASEP E COFINS - Receitas auferidas por pessoa jurídica, decorrentes da exploração de parques temáticos, da prestação de serviços de hotelaria ou de organização de feiras e eventos. Regimes não-cumulativo e cumulativo. Considerações.
02/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE HOTELARIA - Regimes cumulativos e não-cumulativos das contribuições. Considerações.
02/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. FACTORING - Deságio do desconto de títulos de crédito, realizado por empresa de fomento comercial ("factoring").
02/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Serviços de inspeção física e de movimentação de insumos de produção e serviços relativos à embalagem dos produtos finais em subconjuntos.
13/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Créditos autorizados pela legislação vigente que podem ser descontados das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, calculados mediante a aplicação das alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
12/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - Regime de incidência das contribuições sobre as receitas auferidas pela indústria farmacêutica decorrentes da venda dos produtos farmacêuticos.
04/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Gastos com comunicações (telefone) na prestação de serviços.
04/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS - Pessoa jurídica que explora atividades de prestação de serviços de limpeza e conservação.
04/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULALTIVO - Presumido. Estoque de abertura. Mudança de regime de tributação.
02/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Encargos de depreciação. Apropriação de créditos. Documentação hábil.
27/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Venda de bebida láctea; produtora de leite e laticínios; e aquisição de insumos de pessoa física.
22/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Empresas submetidas ao regime não-cumulativo das contribuições perdem o direito de apurar créditos de empresas que vierem a optar pelo Simples Nacional.
20/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÃO DE CISÃO - Aproveitamento de créditos.
14/06/2007 PIS/PASEP. CRÉDITOS - Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, em decorrência da prestação de serviços de manutenção de máquinas objeto de contrato de locação.
14/06/2007 COFINS. CRÉDITOS - Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, em decorrência da prestação de serviços de manutenção de máquinas objeto de contrato de locação.
14/06/2007 COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. ESTOQUE DE ABERTURA - Insumos utilizados na produção de mercadorias de origem animal ou vegetal relacionadas no § 5º do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, adquiridos de pessoas físicas.
14/06/2007 COFINS. CEREALISTA - Crédito Presumido. Bens adquiridos de Pessoa Física.
12/06/2007 COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - Despesas incorridas com pessoal e equipamentos. Frete na operação de transporte de produtos/insumos.
12/06/2007 PIS/PASEP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - Despesas incorridas com pessoal e equipamentos. Frete na operação de transporte de produtos/insumos.

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