PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
04/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Insumos utilizados na prestação do serviço.
23/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com os empregados vendedores externos e promotores técnicos, com veículos, comunicação, alimentação e hospedagem.
23/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com os serviços de televendas, utilizados na atividade comercial da empresa.
09/11/2007 RECEITAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARES. IMPORTADOS - Incidência não-cumulativa das contribuições.
07/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição e com serviços de manutenção em veículos, máquinas e equipamentos empregados diretamente na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
07/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Crédito Presumido. Estoque de Abertura. ICMS recuperável.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. CRÉDITOS - Exportação de mercadorias para o exterior e prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas. Utilização de créditos das contribuições.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - O valor do frete integra a base de cálculo na apuração dos créditos que compõem o cálculo da incidência não cumulativa das contribuições.
26/10/2007 PIS/PASEP. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO HUMANO - Apuração de créditos. Regime de incidência.
26/10/2007 COFINS. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO HUMANO - Apuração de créditos. Regime de incidência.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. SUBVENÇÕES E RECUPERAÇÕES DE CUSTOS - Crédito presumido do ICMS. Tratamento fiscal.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. INSUMOS - Materiais de limpeza de equipamentos e máquinas, graxas, pinos, tarraxas e ferramentas. Créditos.
24/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos sobre a aquisição de bens do ativo imobilizado. Novas regras.
23/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Exclusões ou deduções da Base de Cálculo.
18/10/2007 EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING) - Regime de tributação do PIS/PASEP e da COFINS.
05/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA - Créditos de despesas com fretes.
02/10/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES - Locação de mão-de-obra, a cessão de mão-de-obra, a empreitada exclusivamente de mão-de-obra; e serviço profissional de arquitetura e engenharia a empreitada por administração.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Aquisição de bens ou serviços de pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional. Créditos.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Receitas de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e lojas de lembranças, situados nas dependências de parques temáticos. Regime de incidência.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA - Serviços pré-hospitalares, na área de urgência, e os serviços de emergência médica, quando prestados em ambulâncias, mesmo que dotadas de UTI móvel.

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