PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
13/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO - Estoque de abertura. ICMS Recuperável.
09/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. RECEITA FINANCEIRA - Alíquota de 0% (zero por cento) sobre as receitas financeiras.
09/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209/2001, mesmo que não reembolsado).
09/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. INSUMOS. CRÉDITOS - Diárias pagas a empregados e funcionários em virtude da prestação de serviços em localidade diversa da que residem ou trabalham; gastos com passagem e hospedagem de empregados e funcionários; e despesas de aluguéis de veículos para transporte de empregados e funcionários.
04/06/2008 PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. . DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209, de 2001, mesmo que não reembolsado).
04/06/2008 COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. . DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209, de 2001, mesmo que não reembolsado).
02/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Água utilizada no processo de fabricação. Créditos das contribuições.
14/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, RELACIONADOS EM REGULAMENTO E DESTINADOS À PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Pessoas jurídicas poderão optar pelo desconto, no prazo de doze meses, dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
13/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULALTIVO. VENDAS EFETUADAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA 0 (ZERO) OU NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - Manutenção de créditos, compensação com débitos próprios vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela RFB, ou ressarcimento em dinheiro.
09/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Conceito de insumos para fins de fins de aproveitamento de créditos.
07/05/2008 COFINS. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
07/05/2008 PIS/PASEP. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
07/05/2008 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Manutenção de máquinas e equipamentos.
06/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Frete na operação de venda. Desconto de créditos.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito.
25/04/2008 COFINS. VENDA DE RAÇÃO PRODUZIDA POR COOPERATIVA - Compensação ou ressarcimento de créditos vinculados a operações de venda de ração não efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência da COFINS.
25/04/2008 PIS/PASEP. VENDA DE RAÇÃO PRODUZIDA POR COOPERATIVA - Compensação ou ressarcimento de créditos vinculados a operações de venda de ração não efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência da contribuição para o PIS/Pasep.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Pessoa jurídica que presta serviços de provedor de acesso à internet, de hospedagem de páginas da internet, de correio eletrônico e de consultoria em informática.
22/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Transporte de produto acabado entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e insumos da atividade de transporte. Não aplicáveis.

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