PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
14/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, RELACIONADOS EM REGULAMENTO E DESTINADOS À PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Pessoas jurídicas poderão optar pelo desconto, no prazo de doze meses, dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
13/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULALTIVO. VENDAS EFETUADAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA 0 (ZERO) OU NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - Manutenção de créditos, compensação com débitos próprios vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela RFB, ou ressarcimento em dinheiro.
09/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Conceito de insumos para fins de fins de aproveitamento de créditos.
07/05/2008 COFINS. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
07/05/2008 PIS/PASEP. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
07/05/2008 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Manutenção de máquinas e equipamentos.
06/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Frete na operação de venda. Desconto de créditos.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito.
25/04/2008 COFINS. VENDA DE RAÇÃO PRODUZIDA POR COOPERATIVA - Compensação ou ressarcimento de créditos vinculados a operações de venda de ração não efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência da COFINS.
25/04/2008 PIS/PASEP. VENDA DE RAÇÃO PRODUZIDA POR COOPERATIVA - Compensação ou ressarcimento de créditos vinculados a operações de venda de ração não efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência da contribuição para o PIS/Pasep.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Pessoa jurídica que presta serviços de provedor de acesso à internet, de hospedagem de páginas da internet, de correio eletrônico e de consultoria em informática.
22/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Transporte de produto acabado entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e insumos da atividade de transporte. Não aplicáveis.
22/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Pessoas jurídicas que produzam vacinas de uso veterinário. Desconto de créditos das contribuições relativos aos custos incorridos com a aposição do selo de garantia, realizado em estabelecimento homologado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
15/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. SETOR AGROINDUSTRIAL. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO - Direito a dedução de crédito presumido, para fins de determinação dos valores devidos de PIS/Pasep e Cofins.
08/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME NÃO-CUMULATIVO. PRODUÇÃO DE "ÁCIDO RICINOLEICO" - Aquisição de insumos de origem vegetal ou animal de pessoas físicas ou de cooperados (pessoas físicas), destinados a produção de "ácido ricinoleico".
07/04/2008 COFINS. CRÉDITO. LEI Nº 10.485/2002 - Industrialização por encomenda. Autopeças.
07/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ESTOQUES DE ABERTURA. CRÉDITOS - Mão-de-obra paga a pessoas físicas, inclusive em decorrência de folha de salários.
01/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com publicidade, sacolas de plástico, vale-transporte, alimentação e uniformes. Créditos de insumos na revenda não autorizados.
01/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Fretes pagos na aquisição de matéria-prima, material de embalagem e produtos intermediários e nas operações de vendas.

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