PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
12/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO - Fretes pagos na aquisição bens destinados ao ativo imobilizado.
12/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO - ICMS recuperável sobre o estoque de abertura.
04/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. FABRICAÇÃO DE BENS DESTINADOS A VENDA. CRÉDITOS - Insumos. Peças de reposição. Serviços de manutenção
04/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Armazenagem. Despesas portuárias. Frete. Exportação.
28/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Venda de cana-de-açúcar, classificada na posição 12.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, efetuada para pessoa jurídica produtora de álcool, inclusive para fins carburantes.
24/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Processos de incorporação, fusão e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País.
22/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PRODUZIDA POR PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Créditos presumidos das contribuições, no regime não-cumulativo.
16/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Partes e peças de reposição de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda. Ferramentas e partes de ferramentas utilizadas na fabricação de bens destinados à venda. Serviços de manutenção realizados em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda.
11/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOR OU IMPORTADOR DE ÁLCOOL - Crédito presumido das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre estoques de álcool, inclusive para fins carburantes, existentes em 30/09/2008.
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO. CRÉDITOS - Custos ou despesas relativos a valores devidos pelos veículos de divulgação às agências de propaganda ou publicidade, a título de remuneração.
03/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. BEBIDAS - Créditos. Vedação.
24/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Contraprestações de arrendamento mercantil.
18/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Conceito de insumos para fins de aproveitamento de créditos das contribuições.
13/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO - Estoque de abertura. ICMS Recuperável.
09/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. RECEITA FINANCEIRA - Alíquota de 0% (zero por cento) sobre as receitas financeiras.
09/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209/2001, mesmo que não reembolsado).
09/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. INSUMOS. CRÉDITOS - Diárias pagas a empregados e funcionários em virtude da prestação de serviços em localidade diversa da que residem ou trabalham; gastos com passagem e hospedagem de empregados e funcionários; e despesas de aluguéis de veículos para transporte de empregados e funcionários.
04/06/2008 PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. . DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209, de 2001, mesmo que não reembolsado).
04/06/2008 COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. . DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209, de 2001, mesmo que não reembolsado).
02/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Água utilizada no processo de fabricação. Créditos das contribuições.

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