PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
19/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL - Bonificações concedidas e recebidas em mercadorias. Descaracterização.
16/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. FRETES. OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - Fretes pagos nas operações de transferências de mercadorias (produtos acabados) dos estabelecimentos industriais para os estabelecimentos distribuidores da mesma pessoa jurídica.
11/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Manutenção de máquinas e equipamentos; Royalties; Comissões; e Propaganda.
05/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE PRODUTO MONOFÁSICO PARA REVENDA - Inexistência de direito a crédito.
05/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Aporte de capital para constituição de nova pessoa jurídica.
25/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIO. EDIFICAÇÕES - Desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de Edificações, no prazo de 24 meses.
20/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição para revenda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.
12/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO - Fretes pagos na aquisição bens destinados ao ativo imobilizado.
12/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO - ICMS recuperável sobre o estoque de abertura.
04/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. FABRICAÇÃO DE BENS DESTINADOS A VENDA. CRÉDITOS - Insumos. Peças de reposição. Serviços de manutenção
04/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Armazenagem. Despesas portuárias. Frete. Exportação.
28/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Venda de cana-de-açúcar, classificada na posição 12.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, efetuada para pessoa jurídica produtora de álcool, inclusive para fins carburantes.
24/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Processos de incorporação, fusão e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País.
22/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PRODUZIDA POR PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Créditos presumidos das contribuições, no regime não-cumulativo.
16/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Partes e peças de reposição de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda. Ferramentas e partes de ferramentas utilizadas na fabricação de bens destinados à venda. Serviços de manutenção realizados em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda.
11/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOR OU IMPORTADOR DE ÁLCOOL - Crédito presumido das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre estoques de álcool, inclusive para fins carburantes, existentes em 30/09/2008.
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO. CRÉDITOS - Custos ou despesas relativos a valores devidos pelos veículos de divulgação às agências de propaganda ou publicidade, a título de remuneração.
03/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. BEBIDAS - Créditos. Vedação.
24/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Contraprestações de arrendamento mercantil.
18/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Conceito de insumos para fins de aproveitamento de créditos das contribuições.

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