PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
01/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE INSUMO COM ALÍQUOTA ZERO - Inexistência de direito a créditos.
31/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO - Manutenção de máquina e equipamento, relativos a partes e peças de reposição.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - Aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Créditos do PIS/PASEP e COFINS no regime não-cumulativo.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA VENDEDORA. ENTREGA COM FROTA PRÓPRIA - Combustíveis e lubrificantes, peças e serviços de manutenção. Créditos
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Dispêndios realizados com manutenção de máquinas e equipamentos.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Dispêndios realizados com: água; equipamentos de proteção industrial – EPI; fardamento; material de escritório; material de limpeza das obras; material de campanhas educacionais; materiais para utilização no ambulatório médico da obra; serviços de vigilância, telefonia, passagens e hospedagens em hotéis; exames médico – admissional; cursos e treinamento; serviços de transportes; e aluguel de veículos.
23/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Subcontratação de outra pessoa jurídica para produzir determinado bem não gera crédito das contribuições.
15/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. VEDAÇÃO - Transporte de produto acabado entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e insumos da atividade de transporte.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Combustíveis e lubrificantes utilizados ou consumidos no processo de produção de bens e serviços.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Conceito de insumos utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda e na prestação de serviços, para fins de aproveitamento de créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, no regime da não cumulatividade das contribuições.
14/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Valores referentes ao fornecimento de alimentação, vale-transporte ou fardamento a trabalhadores.
08/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. VENDAS EFETUADAS COM ALÍQUOTA ZERO - Manutenção do crédito. Comerciante atacadista ou varejista. Incidência monofásica. Inexistência de direito de crédito
07/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTA 0 (ZERO). - O que se considera receitas financeiras?
07/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição que sofram desgaste ou dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, utilizadas em máquinas e equipamentos.
03/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. COMERCIANTE VAREJISTA. AUTOMÓVEIS E AUTOPEÇAS - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito. Impossibilidade de creditamento.
02/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - Custo de aquisição. IPI e ICMS.
26/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA NA PRODUÇÃO/IMPORTAÇÃO - Inexistência do direito de crédito do revendedor.
25/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com a aquisição de carvão vegetal diretamente do produtor rural pessoa física que o fabricou.
25/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. MANUTENÇÃO DE BENS. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição e com serviços de manutenção em veículos, máquinas e equipamentos, empregados diretamente na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
22/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS PRESUMIDOS - Pessoas jurídicas poderão optar pelo desconto, no prazo de 12 (doze) meses, dos créditos do PIS/PASEP e da COFINS, calculados sobre o valor correspondente a 1/12 do custo de aquisição de máquinas e equipamentos, relacionados em regulamento e destinados à produção de bens e serviços.

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