PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
12/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DESPESAS FINANCEIRAS. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO PAGAS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aproveitamento de créditos. Impossibilidade.
08/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. PRODUÇÃO DE BENS. INSUMOS - Serviços de manutenção de equipamentos.
07/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. CRÉDITOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
23/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
08/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - Créditos na aquisição.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA - Amortização. Créditos.
30/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Créditos das contribuições no regime não-cumulativo e exclusão dos valores pagos da base de cálculo das contribuições.
16/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ATIVIDADE INDUSTRIAL - Créditos. Insumos. Frota própria de distribuição. Combustíveis e lubrificantes.
16/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ATIVIDADE INDUSTRIAL - Créditos. Insumos. Frota própria de distribuição. Partes e peças
06/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO. INSUMOS - Serviços de logística de matérias-primas importadas.
05/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA VENDA DE PRODUTOS - Desconto de créditos. Impossibilidade de aproveitamento de créditos das contribuições.
04/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional podem descontar créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de bens e serviços de pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
20/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME MONOFÁSICO. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Revenda de bens sujeitas a regimes monofásicos do PIS/PASEP e da COFINS.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO. CRÉDITOS - Custos ou despesas relativos a valores devidos pelos veículos de divulgação às agências de propaganda ou publicidade, a título de remuneração.
17/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. CONSULTORIA - Gastos efetuados com a aquisição de serviços de consultoria nas áreas técnicas industriais, como engenharia industrial, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, controle de qualidade, projetos e afins.
16/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
16/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Tratamento a serem observados em relação do ICMS e IPI incidentes sobre as aquisições de bens e serviços para fins de determinação do crédito a serem descontados das contribuições.

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