PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
09/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. CONSULTORIA - Dispêndios efetuados com a aquisição de serviços de consultoria de gestão.
06/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Substituição tributária do ICMS. Crédito.
04/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Atacadista. Bebidas. Créditos.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisições de produtos para revenda, sujeitos à tributação monofásica dessas contribuições.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de insumo com alíquota reduzida a zero. Impossibilidade do direito a crédito.
16/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Desconto de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre bens de capital, adquiridos no mercado interno ou no Exterior.
16/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Custos de formação das florestas ou de produção de carvão vegetal.
15/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - A partir de 01/11/2009 as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa das contribuições, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.01, 02.02, 02.06.10.00, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29, 05.06.90.00, 05.10.00.10, 15.02.00.1, 41.01.20.10, 41.04.11.24 e 41.04.41.30 da NCM, para exportação, poderão descontar créditos presumidos das contribuições das aquisições dos bens classificados na posição 01.02 da NCM (animais vivos da espécie bovina), adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física.
15/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. MERCADORIAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL - A partir de 01/11/2009 a pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, que adquirir para industrialização ou revenda mercadorias de origem animal ou vegetal poderá descontar créditos presumidos de PIS/PASEP e de COFINS.
15/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS PRESUMIDOS E SUSPENSÃO. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL - A partir de 01/11/2009 estão EXTINTOS os benefícios fiscais de créditos presumidos e de suspensão das contribuições de PIS/PASEP e COFINS aplicáveis às pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal.
15/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS PRESUMIDOS E SUSPENSÃO. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL - A partir de 01/11/2009 as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, na forma do § 3º do artigo 8º da Lei nº 10.925/2004, poderão compensar ou ressarcir os saldos de créditos presumidos das contribuições de PIS/PASEP e COFINS apurados sobre os produtos classificados nos códigos 01.02, 02.01, 02.02, 02.06.10.00, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29 da NCM.
15/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - A partir de 01/11/2009 as pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS deverão apurar e registrar, na contabilidade, de forma segregada, os créditos das referidas contribuições.
06/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Encargos de depreciação de máquinas e equipamentos de importação própria.
05/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - Prestação de serviço de reflorestamento.
05/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA - ICMS/Substituição Tributária.
01/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Insumos aplicados na prestação serviços de serviços de transportes que geram direito a créditos das contribuições.
29/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Serviços de terceiro pessoa jurídica. Despesas com vendas externas. Desconto de créditos. Impossibilidade.
29/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Atividade industrial e comercial. Custos. Despesas incorridas. Frota própria de transporte. Créditos. Impossibilidade
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Créditos das contribuições sobre encargos de depreciação e sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. Cronologia.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página