PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
11/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. EXPORTAÇÃO - Transporte internacional de cargas. Créditos.
05/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITO - Pagamentos efetuados a administradoras ou operadoras de cartão de crédito ou débito decorrentes de operação de venda.
28/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. INSUMO ADQUIRIDO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CRÉDITOS - Impossibilidade de aproveitamento de créditos das contribuições.
28/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - Custo de aquisição. IPI e ICMS.
15/01/2010 INDUSTRIALIZAÇÃO OU REVENDA DE DERIVADOS DE CARNE BOVINA - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.
07/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
07/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Valores pagos, pelo franqueado ao franqueador, a título de "royalties" ou taxas de franquia.
18/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. LOCADORA DE VEÍCULOS - Créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS referentes à depreciação de máquinas e equipamentos previsto no artigo 1º da Lei nº 11.774/2008.
17/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisições de bens e produtos alienados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
17/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0% (zero por cento) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos das contribuições vinculados a essas operações.
09/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO A CRÉDITOS - Despesas com frete na operação de venda contratado com pessoa jurídica domiciliada no país para entrega de mercadorias diretamente aos clientes.
09/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. DESPESAS COM LOGÍSTICAS - Serviços contratados de pessoa jurídica referentes à realização de estudos e pesquisas sobre alternativas para o transporte e distribuição de mercadorias.
09/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. DESPESAS COM FRETES - Despesas com frete, realizadas por empresa comercial, referentes ao transporte interno de mercadorias entre depósito e lojas.
09/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. CONSULTORIA - Dispêndios efetuados com a aquisição de serviços de consultoria de gestão.
06/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Substituição tributária do ICMS. Crédito.
04/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Atacadista. Bebidas. Créditos.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisições de produtos para revenda, sujeitos à tributação monofásica dessas contribuições.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de insumo com alíquota reduzida a zero. Impossibilidade do direito a crédito.
16/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Desconto de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre bens de capital, adquiridos no mercado interno ou no Exterior.

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