PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - Créditos sobre encargos de exaustão de jazidas.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Revenda de produtos sujeitos ao regime de apuração monofásica.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Frete de compra de bens importados para revenda.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES DE APURAÇÃO - Empresas de serviços de informática.
23/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.
19/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - Hipóteses de apropriação de créditos presumidos das contribuições para o PIS e COFINS nas aquisições de bens de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, destinados à exportação.
11/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados por pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção.
27/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. INSUMOS. CRÉDITOS - Serviços de logística de matérias-primas importadas.
26/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITO - Aquisição de frete com incidência do ICMS por substituição tributária.
26/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITOS - O valor do frete pago na aquisição de insumo pode integrar a base de cálculo do crédito das contribuições para o PIS e COFINS.
02/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. CRÉDITOS - Gastos incorridos com equipamentos de proteção individual (EPI).
01/06/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Despesas de armazenagem.
25/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Álcool hidratado para revenda.
17/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
23/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE PESSOA JURÍDICA - Bens e direitos vertidos em decorrência de incorporação, fusão e cisão de pessoa jurídica geram direito a créditos do PIS e da COFINS.
16/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. PRESTADORA DE SERVIÇOS - Combustíveis e lubrificantes utilizados pelo departamento comercial.
15/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Tratamento a serem observados em relação do ICMS e IPI incidentes sobre as aquisições de bens e serviços para fins de determinação do crédito a serem descontados das contribuições.
15/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura.
14/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Serviços de manutenção de máquinas, e equipamentos e despesas com aquisição de partes e peças.
08/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. PRODUTOS TRIBUTADOS COM INCIDÊNCIA CONCENTRADA/ MONOFÁSICA - Créditos do PIS e da COFINS por pessoas jurídicas que atua no ramo de venda por atacado e a varejo de bebidas.

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