PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
24/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisições de produtos para revenda sujeitos à tributação monofásica, ainda que sua receita de venda seja sujeita à alíquota zero.
13/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO A CRÉDITO - Partes e peças de reposição de máquinas. Insumo à fabricação.
08/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com confecção de manuais técnicos, com confecção de encartes publicitários, catálogos ou listas de produtos comercializados, tabelas de preços e outros informes.
02/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, inclusive de pessoas físicas.
30/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com serviços de telefonia.
15/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Serviço contratado para manutenção de bens utilizados nas atividades da empresa.
15/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESA VENDEDORA. ENTREGA COM FROTA PRÓPRIA - Combustíveis e lubrificantes, peças e serviços de manutenção.
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Insumos e despesas não vinculadas diretamente à prestação de serviços.
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS.PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL. SUBMISSÃO AO REGIME NÃO-CUMULATIVO DE APURAÇÃO - Método de rateio proporcional para atribuição de créditos no regime da não-cumulatividade.
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. AGROINDÚSTRIA. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Requisitos para apuração de crédito presumido de produtos destinados à alimentação humana ou animal.
03/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Valores pagos a título de comissão de venda a representantes comerciais.
15/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com serviços de telefonia.
15/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Bens e serviços aplicados no processo de produção que dão direito a crédito das contribuições.
12/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DESPESAS FINANCEIRAS. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO PAGAS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aproveitamento de créditos. Impossibilidade.
08/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. PRODUÇÃO DE BENS. INSUMOS - Serviços de manutenção de equipamentos.
07/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. CRÉDITOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
23/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
08/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.

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