PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. FASE PRÉ-OPERACIONAL - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre gastos incorridos com alugueis, energia elétrica armazenamento de produtos na fase pré-operacional da pessoa jurídica.
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. EMPRESA DE FACTORING - Receitas financeiras e fator de compra das operações de factoring.
03/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES. INCIDÊNCIA CONCENTRADA. VENDAS DE VEÍCULOS NOVOS E DE AUTOPEÇAS POR COMERCIANTE VAREJISTA - Aquisição, para posterior revenda, de veículos novos e de autopeças.
03/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Despesas incorridas na prestação de serviços, como passagens, transporte, hospedagem e alimentação de funcionários que tenham de se deslocar até o local da respectiva prestação, e os gastos com aluguéis de veículos para o transporte de funcionários.
21/08/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Ressarcimento seguido de compensação relativamente aos créditos do PIS/PASEP e da COFINS apurados na sistemática não cumulativa, vinculados à venda de leite fluído pasteurizado ou industrializado, quando não passíveis de utilização como desconto na apuração das contribuições respectivas de sua titularidade.
13/08/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Hipótese em que a despesa com consumo de água no estabelecimento industrial gera direito a créditos das contribuições.
12/08/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesa de frete na aquisição de insumos utilizados na produção de bens destinados à venda, e na aquisição das máquinas e equipamentos industriais.
24/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisições de produtos para revenda sujeitos à tributação monofásica, ainda que sua receita de venda seja sujeita à alíquota zero.
13/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO A CRÉDITO - Partes e peças de reposição de máquinas. Insumo à fabricação.
08/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com confecção de manuais técnicos, com confecção de encartes publicitários, catálogos ou listas de produtos comercializados, tabelas de preços e outros informes.
02/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, inclusive de pessoas físicas.
30/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com serviços de telefonia.
15/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Serviço contratado para manutenção de bens utilizados nas atividades da empresa.
15/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESA VENDEDORA. ENTREGA COM FROTA PRÓPRIA - Combustíveis e lubrificantes, peças e serviços de manutenção.
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Insumos e despesas não vinculadas diretamente à prestação de serviços.
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS.PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL. SUBMISSÃO AO REGIME NÃO-CUMULATIVO DE APURAÇÃO - Método de rateio proporcional para atribuição de créditos no regime da não-cumulatividade.
04/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. AGROINDÚSTRIA. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Requisitos para apuração de crédito presumido de produtos destinados à alimentação humana ou animal.
03/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Valores pagos a título de comissão de venda a representantes comerciais.
15/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com serviços de telefonia.
15/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Bens e serviços aplicados no processo de produção que dão direito a crédito das contribuições.

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